Justiça

Homem que ameaçou matar Marcelo fica em prisão preventiva no Hospital Prisional de Caxias

25 janeiro 2023 18:07

antónio pedro santos/lusa

À saída do tribunal, no Campus de Justiça, Lisboa, Nuno Rodrigues Nunes, advogado de defesa, considerou a decisão do JIC "perfeitamente adequada" e "equilibrada", tanto mais que, em sua opinião, este “não é um caso de polícia, mas sim de saúde mental, que tem de ser tratado”

25 janeiro 2023 18:07

O homem detido por ameaçar matar o Presidente da República vai ficar em prisão preventiva no Hospital Prisional de Caxias, onde terá de realizar exames para aferir da sua sanidade mental, disse à Lusa fonte judicial. Esta foi a medida de coação determinada pelo juiz de instrução criminal (JIC) que realizou o interrogatório do arguido.

As ameaças de morte a Marcelo Rebelo de Sousa surgiram em outubro, numa carta enviada para a Casa Civil da Presidência em que alegadamente era exigido o pagamento de um milhão de euros para não matar o chefe de Estado -- com indicação da conta bancária para onde deveria ser feita a transferência do dinheiro - e que incluía ainda uma bala.

O envelope com a carta e a bala foram então remetidos para a Unidade de Contraterrorismo da PJ e sujeitas a perícias no Laboratório de Polícia Científica.

À saída do tribunal, no Campus de Justiça, Lisboa, Nuno Rodrigues Nunes, advogado de defesa, considerou a decisão do JIC "perfeitamente adequada" e "equilibrada", tanto mais que, em sua opinião, este "não é um caso de polícia, mas sim de saúde mental, que tem de ser tratado".

"Esta foi a melhor decisão", comentou o advogado, precisando que o tribunal enviou o seu constituinte para o Hospital Prisional de Caxias "para fazer mais exames" e "depois ver qual a medida de coação mais adequada", tendo em conta o relatório hospitalar, bem como aquele que será elaborado pela psiquiatra que segue clinicamente o arguido.

Em resposta aos jornalistas, Nuno Rodrigues Nunes disse ter a expectativa de que o seu constituinte seja declarado inimputável.

O advogado adiantou que o arguido se encontra "estável", segundo a indicação que tem recebido da mulher do suspeito.

Num comunicado divulgado ao final da manhã de terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) esclareceu que o detido é "suspeito da prática dos crimes de coação agravada, de extorsão na forma tentada e de detenção de arma proibida", tendo por base factos ocorridos em 26 de outubro de 2022 e que estavam também a ser investigados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

"Uma aturada investigação por parte da Unidade Nacional Contra Terrorismo permitiu chegar à identificação do presumível autor da prática dos mencionados crimes, tendo nesta data sido realizada uma busca à residência deste, e a apreensão de vários elementos de prova", referia a nota da PJ, que realça os "vastos antecedentes criminais" do suspeito.

Em novembro passado, Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou a situação, destacando ter recebido mais "ameaças" quando tinha um programa de televisão na RTP e na TVI do que em Belém.

"Quem anda nesta vida, e eu já ando há 30 anos, tem disto, enfim, às dezenas. Acontece. Eu não dou grande importância", disse, então, à CMTV.

O Presidente da República referiu que este tipo de situações acontece espaçadamente, nunca se tendo confirmado qualquer gravidade.

"Isto acontece espaçadamente, nunca se veio a confirmar qualquer gravidade da situação. Normalmente há o caso da perturbação ou nem é possível investigar o que se trata porque são cartas anónimas e, portanto, aqui também não porque estava fora. Estando fora, os serviços entenderam comunicar à Policia Judiciária", afirmou o Chefe de Estado.