Ministro garante que escolas com maior exclusão terão reforço de meios de acordo com desempenho dos alunos

O ministro da Educação anunciou hoje que as escolas onde se registem maiores níveis de exclusão vão ter um reforço de meios, de acordo com o desempenho dos alunos.

O novo indicador, explicou João Costa, permite "aferir o desempenho de alunos em escolas diferentes" e faz parte da próxima fase do Programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) que está a ser preparada e cujo despacho normativo deverá ser publicado em breve.

O ministro da Educação falava numa audição conjunta nas comissões parlamentares da Educação e Ciência, e Trabalho, Segurança Social e Inclusão, com a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, por requerimento do PSD e da Iniciativa Liberal sobre educação inclusiva.

De acordo com o governante, está também para breve a conclusão da revisão do modelo de funcionamento e financiamento dos Centros de Recursos para a Inclusão, para corrigir assimetrias entre os níveis de financiamento e o número de alunos apoiados em diferentes zonas do país.

"Este trabalho permitirá uma correção do funcionamento e visará uma melhor articulação entre as necessidades identificadas pelos agrupamentos de escolas e as terapias disponibilizadas pelos Centros de Recursos para a Inclusão", antecipou o ministro.

Por outro lado, quanto ao funcionamento destas instituições e de forma a responder ao aumento da prevalência do autismo, foi produzido um roteiro para a elaboração dos Planos Individuais de Transição, em colaboração com a Associação Portuguesa do Síndrome de Asperger.

O objetivo, explicou o ministro, é que "o fim da escolaridade seja o início de uma nova etapa, área que também será alvo de aprofundamento".

Durante a sua intervenção inicial, João Costa fez um balanço da concretização da educação inclusiva, sublinhando que desde 2018 o número de professores de educação especial aumentou em 4,2%, correspondendo, atualmente, a cerca de 7% do total de professores.

Aumentou também o número de psicólogos, em 48,2%, e de terapeutas da fala, em 88,3%, enquanto o número de educadores sociais e animadores sociais mais que duplicou.

Por outro lado, pouco mais de metade das turmas têm até 20 alunos, sendo que no ano letivo 2022-2023 foram abertas 4.959 novas turmas, decorrentes da redução do número de alunos.

"Sabemos que a inclusão é um processo sempre inacabado e que, sempre que haja um aluno que seja a quem não conseguimos responder, encontramos a evidência para continuar e aprofundar o trabalho", sublinhou João Costa.

Antes da intervenção do ministro da Educação, PSD e Iniciativa Liberal justificaram os requerimentos para ouvir o Governo sobre o tema da educação inclusiva, com a deputada social-democrata Emília Cerqueira a considerar que existe um desfasamento grande entre a narrativa do Governo e a aplicação do regime jurídico.

"Não passa de mais uma daquelas políticas muito anunciadas, mas muito pouco concretizados", afirmou a deputada, enquanto Carla Castro, da Iniciativa Liberal, deu também uma avaliação negativa, relatando que, da parte das escolas, o sentimento parece ser de insatisfação generalizada, independentemente do setor.