Governo espera que app para rastrear covid-19 esteja validada até ao final do mês

Assente em tecnologia bluetooth (e não em geolocalização), permite alertar rapidamente o utilizador para contactos próximos com alguém a quem tenha sido diagnosticada covid-19. O bluetooth de baixo consumo deteta quando duas pessoas (com a app instalada) se cruzam durante mais de 15 minutos e se estiverem a menos de dois metros uma da outra, anotando os códigos trocados por cada dispositivo – códigos aleatórios, criados de 15 em 15 minutos, que não revelam as identidades dos utilizadores. Se a uma das duas tiver sido diagnosticada covid-19, a outra recebe uma notificação no telemóvel.

Manuel Heitor garante que os dados recolhidos serão anónimos e que a utilização da aplicação será totalmente voluntária, ficando a cargo dos cidadãos decidirem se querem ou não descarregar e utilizar a app e, além disso, partilhar a informação em caso de eventual contágio. Além disso, refere, esta é uma aplicação descentralizada: não será a autoridade de saúde a inserir no sistema a informação de que um utilizador está infetado, mas um médico, autorizado pelo doente em questão.

“Se fosse o próprio doente a inserir essa informação no sistema, a aplicação ficaria sujeita a muitos falsos positivos”, explica o ministro. “A única forma de o fazer é ser o médico, como hoje gera uma receita, a dizer que o doente o autorizou. A pessoa é identificada por um código e mantém-se o anonimato.”

Apesar de não ser obrigatória, o ministro adianta que irá recomendar a utilização da aplicação. “Certamente que sim”, respondeu. “Vamos assistir certamente a um conjunto de instituições públicas e privadas a recomendarem estas apps, como já se está a verificar em Itália.”

Recorde-se que a aplicação de rastreio tem sido alvo de críticas por parte de alguns especialistas em proteção de dados – embora alguns elogiem também a robustez da StayAway, sujeita às regras europeias e à avaliação das autoridades competentes, e o facto de recorrer à tecnologia bluetooth, menos invasiva do que a geolocalização.

Do lado das críticas, os especialistas apontam o facto de esta ser compatível com a API da Apple e da Google (Interface de Programação de Aplicações, que permite que as apps dos diferentes países comuniquem com os dois sistemas operativos), duas tecnológicas que têm sido notícia na sequência de diversas falhas de segurança e privacidade. Há quem ainda considere que as duas empresas apenas querem acesso a mais dados, para profiling, quem recorde que os dados da StayAway não são anonimizados, mas pseudoanonimizados – podendo ser revertidos em caso, por exemplo, de um ataque informático ao sistema – e quem tema que uma aplicação que é apresentada como voluntária acabe por tornar-se obrigatória.

Outra crítica está na eficácia desta app junto da população, com os especialistas a citarem um estudo da Universidade de Oxford, publicado em abril, que alegadamente dizia que estas aplicações, para serem eficazes, teriam que ser utilizadas por 60% da população. Mas o ministro Manuel Heitor veio agora refutar isso, acenando com um artigo publicado pela revista “MIT Technology Review”, onde os autores do estudo dizem que as conclusões foram mal compreendidas e que “estas apps são eficientes mesmo para níveis de massificação muito mais baixos”.