Covid-19. Governo apresenta sete medidas de apoio às startups no valor de 25 milhões de euros

Duas semanas depois da comunidade de empreendedores ter proposto ao Governo um conjunto de medidas de “implementação urgente” para mitigar o impacto da crise provocada pelo novo coronavírus nas startups e scaleups em Portugal, o ministério da Economia apresenta um conjunto de medidas de apoio um ecossistema que representa 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

São sete medidas “para que as mais de 2.500 startups portuguesas consigam superar as consequências da pandemia de covid-19 e retomar a atividade normal após este período excecional”, sublinha esta terça-feira em comunicado o gabinete liderado por Pedro Siza Vieira.

Além de adaptar duas iniciativas já em vigor ao atual contexto, o ministério da Economia apresentou cinco novas medidas num valor global superior a 25 milhões de euros. Estas poderão representar, em média, dez mil euros de apoio potencial para cada startup.

Entre as medidas lançadas esta terça-feira está o StartupRH Covid19, um apoio financeiro através de um incentivo equivalente a um salário mínimo por trabalhador, até um máximo de dez trabalhadores por startup.

As startups poderão ainda prorrogar por três meses o benefício da bolsa já atribuído no âmbito do Startup Voucher (2.075 euros por posto de trabalho de empreendedor) e podem também recorrer ao Vale de Incubação – Covid-19, um apoio para startups com menos de cinco anos, que permite da contratação de serviços de incubação com base em incentivo de 1.500 euros não reembolsável.

O Governo lança ainda o “Mezzanine” funding for Startups, um empréstimo convertível em capital social (suprimentos) após 12 meses, aplicando uma taxa de desconto que permita evitar a diluição dos promotores – com investimentos médios entre 50 mil e 100 mil euros por startup.

E é também lançado o instrumento Covid-19 – Portugal Ventures, que consiste numa call (lançamento de aviso) da sociedade de capital de risco detida pela AICEP Capital, InovCapital e Turismo Capital para o investimento em startups, com investimentos a partir de 50 mil euros. A iniciativa é financiada pela Instituição Financeira de Desenvolvimento em Portugal (IFD), Portugal Ventures e Imprensa Nacional – Casa da Moeda.

As startups podem ainda recorrer a dois apoios já existentes, que foram readatpados à situação atual.

Um deles é o fundo 200M, no qual o Estado coinveste com investidores privados em startups e scaleups portuguesas, canalizando um mínimo de 500 mil euros e máximo de 5 milhões de euros. O outro é o fundo de coinvestimento para a inovação social, no qual o Estado também investe juntamente com investidores privados em empresas com projetos inovadores e de impacto social (com um mínimo público de 50 mil e máximo de 2,5 milhões de euros).

Recorde-se que, de acordo com uma análise da Aliados Consulting e da FES Agency, quase metade das startups já sentem quebras nas vendas superiores a 60% por causa da pandemia de covid-19. Apesar de atualmente já existirem apoios genéricas de apoio às empresas por parte do Estado (como linhas de crédito, o recurso ao regime de lay-off, entre outros), até agora os empreendedores portugueses queixavam-se do facto de muitas startups – especialmente as que se encontram em fase inicial, ainda sem vendas – não conseguirem aceder a estes apoios.