Coronavírus

“Democracia não está suspensa”: Costa tem poderes reforçados mas não quer parar o país

18 março 2020 16:48

manuel de almeida/lusa

Conselho de Ministros vai aprovar amanhã medidas que se enquadrem no decreto do estado e emergência que vai ser esta tarde aprovado pela Assembleia da República. Governo dá parecer favorável, mas recusa para já fechar o país.

18 março 2020 16:48

O momento ficará para a história e por isso é preciso que fique registado que o estado democrático não está suspenso. Portugal vai passar a estado de emergência para fazer face à pandemia provocada pelo novo coronavírus Covid-19, mas não se fechará totalmente, pelo menos não para já. O Presidente da República decidiu decretar o estado de emergência, o Governo "dá parecer favorável", disse o primeiro-ministro, mas para que não haja uma correria dos portugueses nestas próximas horas, António Costa quis frisar a mensagem: o país não vai parar totalmente, vão continuar a ser garantidos os bens e serviços essenciais e o Governo só tomará as medidas "necessárias, adequadas e proporcionais" para cada momento.

"Gostaria de dizer que com a declaração do estado de emergência, a democracia não será suspensa. Continuaremos com o funcionamento das instituições democráticas, somos uma sociedade aberta, de cidadãos livres que são responsáveis por si e pelos outros", disse o primeiro-ministro. Costa convocou o Conselho de Ministros com caráter de urgência para o Palácio da Ajuda para que o executivo analisasse o decreto de Marcelo Rebelo de Sousa.

Na prática, a declaração de estado de emergência, que foi articulada entre Belém e São Bento, dá cobertura legal a um acentuar de medidas a tomar pelo Governo quando e se elas forem necessárias. António Costa resiste a fechar o país e analisará amanhã quais as medidas que o Governo irá tomar que se enquadram no decreto presidencial.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro não se quis alongar na explicação sobre o que serão as restrições à circulação deixando palco para Marcelo Rebelo de Sousa, que fará esta noite uma declaração ao país. Mas lá foi dizendo que "o pais não vai parar" e que não "se trata de dizer às pessoas para que fiquem em casa só amanhã, mas por um período mais extenso". O Governo, referiu, fará "tudo o que é necessário", mas não irá além do que é necessário.

Na mira do Governo está a necessidade de "assegurar que bens e serviços essenciais continuam a ser produzidos, distribuídos e vendidos" não havendo uma correria aos supermercados. "É fundamental que a vida continue e tudo o que são as cadeias de abastecimento" continuem a funcionar. "Temos de assegurar a normalidade, a vida do país tem que continuar a decorrer. É neste equilíbrio que temos de prosseguir", reforçou.

Só se o "país não parar" no que é essencial é que é possível, defendeu, dar "um combate eficaz a esta pandemia". Apesar disso Costa admite que vai "sacrificar o que tem de ser sacrificado para salvaguardar esse bem maior que é a saúde pública e vida de todos os portugueses".

O primeiro-ministro apela ainda à solidariedade e responsabilidades de todos. "Queremos continuar a viver numa sociedade decente, que é uma sociedade em que cada um cuida de si e cuida dos outros também, onde ninguém é deixado ao abandono. É mesmo nestes momentos de emergência que temos que sentir um sentimento comunitário, de solidariedade, uns com os outros", reforçou.