16 janeiro 2012 18:28
Lamar Smith, membro do congresso norte-americano, redigiu uma proposta de lei que pune severamente as violações dos direitos de autor na internet, mas foi 'apanhado' no seu site com uma fotografia "roubada".
16 janeiro 2012 18:28
Pela boca morre o peixe. O provérbio português aplica-se na perfeição à situação de Lamar Smith, republicano membro da Câmara dos Representantes dos EUA, que foi 'apanhado' a fazer precisamente aquilo que quer punir com prisão, e que está a gerar polémica na internet.
Lamar Smith é o autor da SOPA (Stop Online Piracy Act), uma proposta de lei que pretende censurar, nos EUA, todos os sites que as autoridades suspeitem que estão a divulgar conteúdo protegido por direitos de autor. Se a lei for aprovada, o governo norte-americano pode impedir o acesso a determinados sites, bloquear as suas fontes de pagamento (como contas de PayPal, por exemplo) e retirá-los dos resultados de busca e da publicidade on-line.
Com a SOPA, um utilizador que seja apanhado a violar a propriedade autoral pode ser preso (até cinco de cadeia) e os sites nos quais o crime se processar poderão ser censurados, sem ordem judicial, situação que está a indignar os 'gigantes' da internet, como o Google, o Facebook e a Wikipedia - que poderão ser gravemente prejudicados.
Os críticos advogam que a SOPA é claramente exagerada - "a liberdade, a inovação e as oportunidades económicas que a internet permite estão em perigo", escreveu um administrador do Reddit, site no qual os utilizadores colocam as suas próprias notícias -, algo que Lamar Smith tem negado veementemente.
Mas, agora, talvez o membro do Congresso norte-americano comece a compreender as críticas que são endereçadas à sua proposta de lei. É que o seu site oficial continha como pano de fundo uma fotografia... sem créditos. Só que essa fotografia - descobriu o site Vice.com - pertence ao fotógrafo DJ Schulte, que não foi contatado para autorizar a sua publicação.
Assim, de acordo com a SOPA, o site de Lamar Smith poderia ser bloqueado, por estar a utilizar material de outrem sem autorização. Entretanto, "estranhamente", de acordo com o Vice.com, o site esteve temporariamente inacessível e já não contém a fotografia em questão.
'Apagão' contra SOPA
A Câmara dos Representantes irá discutir a SOPA na quarta-feira, mas, antes, Barack Obama já mostrou algumas reticências em relação à proposta. No blogue do site oficial da Casa Branca lê-se que o governo "não irá apoiar legislação que reduza a liberdade de expressão".
Para o dia 18, já foi marcado um 'apagão' contra a polémica proposta de lei, pelo que a Wikipedia (seção em inglês) e o Reddit, entre muitos outros sites, estarão indisponíveis. O grupo de hackers Anonymous também já manifestou apoio à ação.