Autoridade Tributária e Aduaneira abriu inquérito a 8 de junho do ano passado, quando já tinha desmentido as declarações do antigo presidente do Benfica sobre um suposto almoço com inspetores. Processo foi arquivado após cinco meses
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) abriu um inquérito a propósito da atuação do grupo de inspetores que está a investigar Luís Filipe Vieira, depois de o antigo presidente do Benfica ter dito - em junho do ano passado - que, a 7 de julho de 2021, alguns inspetores almoçaram na sua casa. A data corresponde ao dia em que foram realizadas buscas à residência.
A AT desmentiu Vieira dois dias após as declarações, garantindo ao “Observador” que “aos inspetores da AT que participaram nas referidas diligências não foi servida, nem aceitaram qualquer refeição por parte do arguido, em linha com o Código de Conduta da Autoridade Tributária”. Ainda assim, a diretora-geral da AT, Helena Borges, ordenou a instauração do inquérito, que ocorreu a 8 de junho de 2022 e foi arquivado a 21 de novembro, sem consequências disciplinares, segundo o jornal “Público”.
A data de instauração do processo é a mesma em que o próprio organismo desmentiu a afirmação de Vieira. Ao “Público”, a AT não esclarece o que quis averiguar, depois de já ter assegurado que os funcionários cumpriram as normas, indicando que o objetivo foi “apurar a conduta dos trabalhadores da AT envolvidos na operação”, no âmbito do artigo 229.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que refere que os dirigentes máximos dos órgãos ou serviços públicos podem ordenar inquéritos de forma a “apurar factos determinados”.
De acordo com o mesmo jornal, a equipa da AT registou por escrito o que ocorreu nas buscas, mas os funcionários não terão sido notificados sobre a existência do inquérito. A AT confirmou a abertura do processo a 21 de novembro, referindo que se aguardava a respetiva conclusão.
No entanto, depois de questionada novamente sobre o tema, informou que foi arquivado nesse mesmo dia porque “não emergiu o apuramento de nenhum comportamento susceptível de censura disciplinar envolvendo qualquer dos trabalhadores da AT que participaram nas diligências realizadas no dia 7 de Julho de 2021”.
As buscas decorreram em Lisboa, Braga e Torres Vedras, com a participação de 66 inspetores tributários da AT. Este organismo colabora com o Ministério Público na investigação da Operação Cartão Vermelho.
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