Sociedade

Médicos querem ter, mesmo, direitos de parentalidade

24 janeiro 2023 11:27

Federação Nacional dos Médicos enviou proposta ao Governo para consagrar a redução de horário em casos de gravidez ou de assistência à família

24 janeiro 2023 11:27

Agora é a vez deles. Os médicos cuidam de todos, mas nem sempre podem cuidar deviamente dos seus. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) quer que o Governo assegure aos profissionais de saúde direitos semelhantes aos que beneficiam a generalidade da população. A proposta de revisão dos direitos de parentalidade já foi enviada para o Ministério da Saúde.

No âmbito das negociações entre o Ministério e a FNAM, os sindicalistas destacam a necessidade de permitir aos médicos a redução do horário de trabalho em casos de gravidez ou de assistência à família. “A proposta de revisão dos direitos de parentalidade deve ter em conta o trabalho noturno, as horas extraordinárias obrigatórias, a penosidade e o risco associado ao trabalho médico”, defende a FNAM.

Para o sindicato, “é fundamental que sejam garantidos direitos de parentalidade que tenham em conta as especificidades do trabalho médico, prevendo, por exemplo, a redução de horário em casos de gravidez e de assistência à família”. A FNAM sublinha: “Devido às suas funções, os médicos têm de fazer jornadas de trabalho prolongadas, muitas vezes à noite, e o recurso ao trabalho em horas extraordinárias é transversal. Em particular para as médicas grávidas, mas também para médicos e médicas que acompanham os seus filhos nos primeiros anos de vida, é fundamental garantir a sua saúde e condições de trabalho dignas.”

Além da consagração de direitos, a proposta da FNAM quer ainda “uniformizar a legislação, de forma a não criar desigualdades entre médicos que trabalham nas mesmas unidades”. Em causa está o facto de “os direitos de parentalidade dos médicos encontrarem-se consagrados na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e no Código do Trabalho, de acordo com o tipo de contrato que liga o médico à instituição onde exerce funções”, justifica.