Sociedade

No hino nacional não se mexe ou será que não é bem assim? Especialistas respondem ao desafio lançado por Dino D’Santiago

18 janeiro 2023 21:00

patricia de melo moreira

Dino D'Santiago pediu para mudar o hino nacional. A ideia causou estranheza e até indignação, mas será assim tão descabida? O Expresso detalha a origem, a função e o simbolismo que “A Portuguesa” adquiriu. E lembra que países têm mudado o seu hino e porquê

18 janeiro 2023 21:00

“Sinto que o nosso tempo já não pode ser um tempo bélico. Já não pode ser um tempo em que incentivamos ‘às armas, às armas’ e levamos as nossas pessoas a ‘marchar contra os canhões’. Acho que é um tempo de mudarmos.”

O desafio, lançado pelo músico Dino D’Santiago na conferência que assinalou o 50.º aniversário do Jornal Expresso, surpreendeu. Nas redes sociais e nas colunas de opinião dos jornais, muitos são os que se têm posicionado sobre o tema.

Instagram

Por um lado, há os que concordam que hoje temos um mundo em que “já não precisamos de ir em busca de territórios, mas sim (de) uma emancipação mais espiritual, mais mental, mais em união”, para quem uma versão mais inclusiva e menos bélica do hino nacional seria bem-vinda.

Por outro, há os que rejeitam totalmente a possibilidade de mudança. Que defendem que o hino deve ser interpretado como uma canção que representa uma nação e exalta as lutas do seu passado. Que essa memória é essencial ao futuro. Que mudar o hino não só não muda o que somos, como requer um consenso praticamente impossível de alcançar.

Mas vamos por partes.

1.

Nos hinos não se toca?

A ideia de revisitar o hino português não é nova. Em 1997, o escritor António Alçada Batista, na altura enquanto Comissário das Comemorações do Dia de Portugal, levantou a mesma questão.

“A própria letra do nosso hino nacional não parece adequada à nova civilização e não pode ter nenhum eco no coração da juventude evocar a vitalidade da Pátria gritando às armas e propondo marchar contra os canhões”, defendeu durante as celebrações do 10 de junho desse ano, na cidade transmontana de Chaves.

Se na altura houve quem reconhecesse validade na questão e até uma certa desatualização na letra cantada, a reportagem da Antena 1 feita na altura mostra que o desafio foi prontamente afastado pela maioria das figuras institucionais, incluindo pelo próprio Presidente da República Jorge Sampaio, que se recusou mesmo a falar sobre o tema.

Mas será a ideia de rever o hino assim tão descabida?

“Em vários países, nas últimas décadas, os hinos foram sendo transformados”, explica o historiador e presidente da Instituto de História Contemporânea (IHC) da Universidade Nova de Lisboa, José Neves.

O exemplo mais recente disto é a Inglaterra, que depois de 70 anos a cantar “Deus salve a Rainha”, reverteu a canção para a formulação original “Deus salve o Rei”, após a morte de Isabel II e sua substituição por Carlos III, no ano passado.

Este não é, contudo, caso único. Em 2021, a Austrália alterou a segunda linha do hino (que referia o país como uma nação jovem) para que a letra reconhecesse a longa história dos povos indígenas no território. Antes, em 1984, já tinha revisto a primeira linha para que o género fosse neutro. Também o Canadá foi fazendo várias alterações ao longo das décadas para tornar a letra cada vez mais inclusiva.

Mas as alterações mais significativas acontecem frequentemente a par com mudanças políticas estruturais. A Rússia foi alterando o hino soviético para eliminar as referências a Estaline, mudou completamente de hino após a queda do Muro de Berlim e recuperou o hino soviético por ordem de Putin e com uma letra adaptada em 2000. A África do Sul adoptou um novo hino após o fim do Apartheid. O mesmo com as mudanças de regime no Egipto e Nepal.

“É perfeitamente normal que, a partir do momento em que há novos consensos políticos, morais e éticos sobre o que queremos enquanto comunidade para o nosso presente e futuro, isso resulte, não num reescrever do passado, mas num decidir que palavras e sentimentos queremos cantar hoje”, sintetiza José Neves.

“Aqui a questão é saber, se no caso do hino português queremos que a dimensão bélica, ainda para mais associada a uma história imperial, continue a ter um papel importante no nosso imaginário.”

2.

O hino nasceu num contexto específico, mas cantá-lo no presente é atualizá-lo a cada vez?

Para perceber porque clamamos “às armas” e “contra os canhões”, importa olhar para o contexto no qual surge “A Portuguesa”.

A tradição de adotar hinos nacionais surgiu durante o século XIX. Por essa altura surgiram em Portugal várias variações do Hymno Patriótico associadas a acontecimentos e monarcas da época.

“A Portuguesa” é criada em 1890 como uma marcha de reação ao ultimatum britânico. “Nesse contexto, o objetivo d'A Portuguesa era exaltar o patriotismo e orgulho nacionais em oposição à orientação do Rei Carlos I, acusado de ceder à intimação britânica”, conta o Museu da Presidência.

A iniciativa nasce num “jantar de amigos frequentadores da Tabacaria Costa do Rossio e da editora musical Neuparth no Chiado”. O instrumental é atribuído a Alfredo Keil. Já a letra é da autoria de Henrique Lopes de Mendonça.

As três estrofes (duas das quais perpetuamente omissas) popularizaram-se. As partituras foram distribuídas gratuitamente, a composição foi integrada nos programas dos teatros lisboetas e tocada em touradas com presença do rei.

Rapidamente teve também um aproveitamento político, ficando associado ao movimento republicano. Foi o tema tocado durante o golpe que levou à implementação da República a 5 de outubro de 1910. A sua consagração como hino nacional foi uma das primeiras medidas da Assembleia Constituinte em 1911.

E assim permanece. O único momento em que foi alvo de revisão foi durante o Estado Novo. Em 1956, depois de se constatar a existência de várias variações, foi criada uma Comissão no sentido de uniformizar o hino. Dela resulta a versão oficial que hoje conhecemos.

Nestes 133 anos de história mudou também a relação que os portugueses têm com o hino. A carga simbólica de cantar o hino no rescaldo do Ultimatum britânico demarca-se da performatização que adquiriu durante o Estado Novo ou ainda da sua proclamação, nos dias de hoje, em jogos de futebol.

"Ora bem, o hino quando hoje é cantado, evidentemente que tem uma carga identitária, mas também tem um efeito muito presente. Quando é cantado antes de um jogo de futebol, mobiliza e convoca o engajamento daqueles que o cantam com uma determinada função", afirma José Neves

"Ora bem, o hino quando hoje é cantado, evidentemente que tem uma carga identitária, mas também tem um efeito muito presente. Quando é cantado antes de um jogo de futebol, mobiliza e convoca o engajamento daqueles que o cantam com uma determinada função", afirma José Neves

patricia de melo moreira

É nesta constante mutação que reside uma atualidade que transcende a própria letra do hino, defende José Neves. “Os hinos são como qualquer música ou obra de arte criados num certo contexto, mas interpretados, cantados ou performatizados de então em diante”, refere José Neves. “E portanto, há um contexto histórico na sua formação, mas há uma atualidade e uma atualização sempre que é tocado. A discussão, desse ponto de vista, é uma discussão civicamente importante.”

Por isso, para o investigador do IHC, evocar o contexto histórico para rejeitar a revisão do hino é “desvalorizar a sua importância”. O académico defende que isto é “o contrário da proposta de Dino d’Santiago”, que revela compreender “a importância de um hino nacional” e o efeito que este tem nos cidadãos.

Cantar o hino “mobiliza-nos e predispõe-nos moralmente, do ponto de vista sensitivo, de uma forma e não de outra”, defende José Neves. “Não é simplesmente replicar o imaginário do contexto histórico da criação.”

3.

Mas como é que uns versos e uma melodia se transformam num símbolo nacional?

Os símbolos nacionais estão irremediavelmente ligados à noção de identidade nacional. “O caso português não tem nenhuma excepcionalidade. As identidades nacionais tais como as conhecemos têm uma história. Não são inatas, são construídas”, afirma o presidente desta unidade de investigação da Universidade Nova de Lisboa.

“E nessa história, entre outros autores, desempenham o papel fundamental os Estados”. Com medidas e iniciativas políticas estruturais, como a criação de um sistema secular ou da escolaridade obrigatória (“que extravasam a questão da identidade nacional, mas que têm um efeito muito importante a esse nível”), os Estados potenciaram esta construção.

Isto claro, em paralelo com uma série de medidas de caráter simbólico, como a criação do hino, da bandeira, de feriados nacionais. Juntas formam uma espécie de “kit identitário”.

No livro “Heróis do Mar - História dos Símbolos Nacionais”, Nuno Severiano Teixeira explora esta questão e explica como este simbolismo nacional opera em três frentes. Como autorreferência, para o próprio se identificar com a nação. Como fator de diferenciação face ao outro que não pertence à nação. Como “reconhecimento, na luta pela unidade interna e pela afirmação externa num mundo organizado em nações e Estados-nação”.

Neste contexto, escreve o historiador e especialista em relações internacionais nesta obra, os símbolos nacionais “expressam o sentido da nacionalidade e como há diferentes sentidos políticos para a nação, o controlo do sentido dos símbolos é um instrumento poderoso. Nesse sentido, os símbolos nacionais são expressões condensadas, gráficas ou musicais, de programas políticos. E é por isso que são objecto de disputa política. É por isso que são instituídos, contestados, mobilizados, negociados, alterados, abolidos e reinstituídos.”

133 anos depois, o hino nacional atravessou três regimes e resistiu a inúmeras outras mudanças, do fim do colonialismo à aproximação a uma Europa unida (e que levou à perda de um outro símbolo nacional, a moeda). Faz agora sentido questionar?

Para José Neves sim. “Dentro de um estado nacional e num contexto político em que se procura ter uma relação saudável do ponto de vista da liberdade de expressão e pluralidade de ideias com a própria identidade nacional, questões como o que são símbolos nacionais e como os queremos construir, deviam estar sempre em discussão. Nós também fazemos revisões da Constituição, não fazemos? Porque não também discutir a revisão de dimensões mais simbólicas? É uma discussão que pode fazer sentido para quem nela estiver interessado.”

Em qualquer dos cenários, os símbolos nacionais estão definidos na lei fundamental (embora esta seja omissa quanto aos significados que lhes atribuímos). O artigo 11.º da Constituição da República Portuguesa define “A Portuguesa” como o hino nacional e a bandeira desenhada por Bordalo Pinheiro e adotada aquando da implantação da República como bandeira nacional. Mudá-los irá requerer uma revisão constitucional, como a que parece estar no horizonte do Parlamento (por agora sem propostas para tocar no hino).

O que pensa do desafio lançado sobre Dino D'Santiago? Partilhe a sua opinião connosco.