Sociedade

Medicamentos mais caros para travar ruturas

18 janeiro 2023 10:12

stephane de sakutin/getty images

Governo vai aumentar fármacos mais baratos para travar exportação para outros mercados. Preços vão subir até 5% durante o primeiro semestre do ano

18 janeiro 2023 10:12

Os remédios com um preço de venda ao público (PVP) mais reduzido vão ficar mais caros. O Governo decidiu avançar com a atualização, para condicionar a exportações e, assim, garantir que não há ruturas nas farmácias nem nos hospitais portugueses.

Em comunicado, o gabinete do ministro da Saúde faz saber que “os medicamentos com PVP até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%”. Já “os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia) e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%”.

A medida é justificada com a necessidade de “garantir a sua permanente disponibilização no mercado” e esse aumento controlado dos preços “é compensado pela redução de preço dos medicamentos mais caros”. Dito de outra forma, os portugueses vão gastar mais 0,5% na farmácia, ainda assim “muito abaixo dos valores da inflação”, salienta a equipa de Manuel Pizarro.

Além da lista do Infarmed com os medicamentos sujeitos a uma exportação limitada ou suspensa, atualmente com 110 apresentações, o Governo quer definir outra lista, no caso de medicamentos essenciais, críticos, “cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço”.

Na nota enviada às redações esta quarta-feira, é referido que “apesar de, na esmagadora maioria das vezes, existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes”, é reconhecido que “esta situação pode causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar”. Assim, a par das medidas internas, “ao longo de 2023 haverá um reforço do sistema de combate à rutura de medicamentos, no âmbito do Infarmed, em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos, e promovendo a colaboração dos fabricantes nacionais e do Laboratório Nacional do Medicamento”.