Sociedade

Direção executiva do SNS admite “partilha de recursos” nas urgências psiquiátricas de Lisboa e Coimbra

Partilha de recursos entre hospitais em período noturno, que é aplicada há vários anos no Porto, na Urgência Metropolitana de Psiquiatria, pode vir a ser uma solução em Lisboa e Coimbra, mas não para já. O atendimento diurno vai ser alargado em três hospitais do país e os centros de saúde desempenharão um papel mais ativo. O objetivo da nova organização dos serviços de psiquiatria, em curso desde 1 de janeiro, é “garantir que menos pessoas precisem de recorrer ao serviço de urgência”

9 janeiro 2023 13:03

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

A reorganização das urgências psiquiátricas do país, em curso desde 1 de janeiro, poderá implicar a partilha de profissionais em Lisboa e em Coimbra, à semelhança do que acontece no Porto, na Urgência Metropolitana, que funciona nas instalações do Centro Hospitalar Universitário de São João e é assegurada por profissionais de hospitais da região Norte.

Ao Expresso, a direção executiva do SNS, liderada por Fernando Araújo, e a Coordenação Nacional das Políticas de Saúde Mental, refere que o regulamento da nova organização “define princípios para a partilha de recursos à semelhança do que já sucede na UMPP [Urgência Metropolitana de Psiquiatria do Porto], permitindo que, “a cada momento, os diferentes serviços possam avançar para a concentração de urgências caso se verifique que essa solução responde melhor às necessidades”.

A UMPP funciona durante 24 horas nos 365 dias do ano e é assegurada por profissionais de hospitais no Norte que não dispõem desse serviço. Também as urgências psiquiátricas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, do Hospital de São José (em que o serviço é garantido por psiquiatras do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa - antigo Júlio de Matos) e do Hospital de Santa Maria estão abertas em período noturno, sendo estes os únicos hospitais do país com urgências psiquiátricas a funcionar em permanência. E é nestas urgências que se poderá avançar para a partilha de recursos.

As estruturas ressalvam, contudo, que no “momento atual a situação não se coloca” e que a “rede de urgências até aumentou a sua cobertura territorial”. “O plano tem o cuidado de organizar uma resposta que é ajustada à realidade de cada região. As equipas estão dimensionadas segundo o histórico de casos de cada serviço de urgência”, lê-se nas respostas enviadas ao jornal.

Objetivo da reestruturação é garantir que menos pessoas recorrem às urgências

A reestruturação das urgências de psiquiatria foi anunciada pela direção executiva do SNS a 30 de dezembro, tendo o respetivo regulamento entrado em vigor no dia 1 de janeiro. O objetivo do plano é "garantir que menos pessoas precisem de recorrer ao serviço de urgência", sendo as situações mais ligeiras e comuns acompanhadas nos cuidados de saúde primários e as mais graves nos serviços locais de psiquiatria, nos hospitais gerais, explica a direção executiva. Esta reorganização está enquadrada no trabalho que está a ser realizado na organização e prestação de cuidados de saúde mental no país.

Para assegurar esta distribuição dos casos, foram definidos novos critérios de triagem e referenciação de utentes. Estes determinam que, na maior parte das situações, os doentes tenham de ser previamente avaliados e referenciados por médicos (seja o psiquiatra assistente, seja o médico de família) em vez de recorrerem diretamente às urgências.

Só situações de crise suicidária, "evidente descompensação psicótica em doente com atual seguimento psiquiátrico por psicose" e casos em que foram emitidos mandados de condução para avaliação clínico-psiquiátrica urgente, e em que poderá haver internamento compulsivo, são considerados exceções, podendo ser triados diretamente para psiquiatria, lê-se no documento com os novos critérios de referenciação que foi enviado às equipas médicas, e a que o Expresso teve acesso.

"Na prática, atendemos de forma mais rápida, segura e eficiente aquelas situações que necessitam da psiquiatria de urgência e garantimos a avaliação e encaminhamento das outras situações no contexto dos cuidados de saúde primários e das respostas programadas dos serviços locais de psiquiatria", explica a direção executiva do SNS.

Questionada sobre se haverá capacidade para garantir este novo circuito de referenciação - uma vez que já há dificuldades em garantir o acompanhamento regular de utentes - a direção executiva referiu que o objetivo não é realizar mais consultas além das programadas ou ter consultas abertas, “mas sim garantir que os serviços possam garantir um acompanhamento mais próximo dos seus utentes quando surgem situações de descompensação, evitando o recurso à urgência.”

Hospitais alargam horário de atendimento urgente

Também no âmbito da reorganização das urgências psiquiátricas, vão ser alargadas as respostas diurnas em três hospitais - Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, que terá atendimento diurno sete dias por semana, quando até agora não era prestado este serviço; Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo, que assegurará atendimento urgente até às 20h00 (este atendimento estava limitado até às 14h00 na maior parte dos dias; e Hospital de Cascais Dr. José da Almeida, onde haverá atendimento urgente nos cinco dias da semana, “uma realidade que não existia durante a vigência do contrato de PPP”.

No Hospital de Guimarães, houve um “reforço” dos recursos humanos médicos e nos restantes optou-se por uma "reorganização do trabalho para garantir esta resposta de maior proximidade".

Nos centros de saúde está a ser reforçado o número “ainda insuficiente” de psicólogos, diz a direção executiva, referindo-se ao processo de contratação de 40 psicólogos para os cuidados de saúde primários, prometidos pelo Governo desde 2018. A fase de recurso "já foi concluída", prevendo-se que estes profissionais iniciem funções nos agrupamentos de centros de saúde onde foram colocados "até ao final do mês de janeiro".

Para garantir que são prestados cuidados regulares e próximos da comunidade, que é outro dos objetivos desta reestruturação, continuam a ser criadas equipas comunitárias que dão resposta a pessoas com doença mental grave, esperando-se que também por essa via possa diminuir o número de utentes que recorrem às urgências.