Sociedade

Ministro da Educação garante que Governo "nunca propôs" recrutamento de professores pelos municípios

4 janeiro 2023 13:01

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

manuel de almeida

Na sua intervenção esta quarta-feira na audição da comissão de Educação, João Costa admitiu que o sistema educativo "continua a recorrer anualmente a um número excessivo de professores contratados que estão a suprir necessidades permanentes do sistema". E disse estar disponível para iniciar conversações com os sindicatos sobre outros temas que não têm estado nas negociações em curso

4 janeiro 2023 13:01

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

O ministro da Educação, João Costa, garantiu que o Governo "nunca propôs qualquer processo de municipalização do recrutamento de professores, rejeitando-o sempre". "Essa hipótese não é sequer equacionada pelo Governo", acrescentou o ministro, durante a sua intervenção na audição da comissão parlamentar da Educação realizada esta quarta-feira.

No final do ano passado, os sindicatos do setor e o Ministério da Educação iniciaram negociações para a implementação de um novo modelo de colocação e contratação de professores. A meio do processo, surgiu a dúvida, levantada por sindicatos e autarcas, se esse modelo implicará que a contratação fique à responsabilidade das autarquias. Perante essa possibilidade e outros pontos de discórdia, os docentes deram início, já desde o 1º período letivo, a uma série de greves, que se vão prolongar agora por janeiro e fevereiro.

Critério da graduação profissional mantém-se

Na audição, João Costa clarificou que a transferência de competências da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) “não comporta nenhuma atribuição na área do recrutamento de professores”. “As competências transferidas são apenas aquelas que já estão previstas no diploma da descentralização, sendo a transferência de recursos humanos circunscrita apenas ao pessoal não docente”, esclareceu.

O ministro também explicou que os concursos para vinculação e colocação de professores em quadro de zona pedagógica e em quadro de escola “continuarão a obedecer ao critério da graduação profissional". E adiantou que, face à “apreensão” gerada em torno da substituição da palavra “mapas” por “quadros”, será mantida a “designação tradicional” durante as negociações com os sindicatos.

“Instabilidade” na educação

O ministro lembrou também, durante a sua intervenção, que a profissão docente e a situação das escolas tem sido, "ao longo de décadas, marcada pela instabilidade". Esta instabilidade leva, entre outras consequências, a que "milhares de professores estejam em "situação precária", sendo "sucessivamente" contratados.

“O sistema educativo continua a recorrer anualmente a um número excessivo de professores contratados, que estão - reconhecemos - a suprir necessidades permanentes do sistema", disse, acrescentando que é compromisso do atual Governo garantir a “estabilidade dos professores e a desprecarização dos professores contratados".

João Costa anunciou ainda a intenção de iniciar “outros processos negociais” com os professores, recordando o atual “contexto de contestação”.

No curto prazo, e no âmbito do Plano de Recuperação de Aprendizagens 21/23, será repetido este mês o estudo diagnóstico das aprendizagens realizado em 2021, estando a equipa de monitorização deste plano a preparar-se para realizar um trabalho de “aferição qualitativa das práticas com maior eficácia”.

Ministro fala em “evolução positiva”

Na intervenção na Assembleia da República, João Costa aproveitou ainda para fazer um balanço de algumas medidas que foram já implementadas pelo ministério. Desde 2018, referiu, 98,5% professores progrediram um escalão na carreira; destes, 90% progrediram 2 escalões. Em 2022, “são já 16% os professores que estão no topo da carreira e mais de 36% os que estão acima do 7.º escalão”.

“Vinculámos mais de 18 mil professores nos últimos anos, invertemos a lógica de redução do número de professores nas escolas, reforçámos as equipas docentes, as horas para a direção de turma e estamos a iniciar um trabalho aturado com vista à desburocratização”, detalhou. Apesar desta “evolução positiva”, o ministério está disponível para, “ao longo da legislatura, negociar aspetos transversais à carreira”.