Condutores que têm de renovar a carta vão ser avisados por SMS

Renovar a carta de condução fica mais fácil a partir desta quarta-feira. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) criou um serviço de comunicação direta aos condutores com cartas de condução já caducadas ou prestes a caducar, alertando-os através de SMS, e-mail ou carta para a necessidade de efetuar a revalidação.

O serviço, refere o IMT em comunicado, será destinado, numa primeira fase, apenas para os condutores com a categoria de ligeiros (B), que vão ser notificados progressivamente ao longo do mês de dezembro.

“A criação deste serviço visa a melhoria contínua dos serviços prestados aos condutores e é um primeiro passo para o desenvolvimento de um sistema de renovação automatizada da carta de condução, que está a ser desenvolvido no âmbito do SIMPLEX, numa parceria do IMT com o IRN e com a AMA”, explica o Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

Eis um conjunto de perguntas e respostas elaboradas pelo IMT para esclarecer dúvidas que o novo serviço possa suscitar:

1 – Recebi o aviso por SMS e por serviço postal, o que devo fazer?

Proceda de acordo com as instruções indicadas no aviso. Em caso de dúvida, pode usar o formulário de contactos disponível no site IMT em https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx ou ligar para o call center através do 210 488 488.

2 – Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas já renovei a carta de condução, o que devo fazer?

Caso já tenha procedido à renovação da carta de condução, deve ignorar a comunicação recebida.

3 – Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas não pretendo renovar a carta de condução, o que devo fazer?

Caso não pretenda renovar a carta de condução não precisa fazer nada.

4 – A receção da comunicação dispensa a apresentação de atestado médico?

Depende da idade do condutor. Para os condutores com 50 anos, ou menos, não é necessária emissão de atestado médico. Nos casos em que é necessário, o atestado médico é emitido de forma eletrónica e transmitido ao IMT.

5 – Como decorre o processo de renovação da carta?

O IMT envia aviso ao condutor a informar sobre a situação da carta de condução. O pedido de renovação da carta de condução pode ser efetuado das seguintes formas:

• Se ainda não decorreu mais de dois anos da data do fim da validade, necessita de submeter o pedido de revalidação. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a IMTOnline (www.imtonline.pt), às Lojas de Cidadão, aos Espaços Cidadão ou a um parceiro IMT (ver locais em www.eportugal.pt);
• Se já decorreu mais de dois anos e menos de cinco anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.
• Se já decorreu mais de cinco anos e menos de 10 anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à frequência de ação de formação de atualização de conhecimentos e à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.

Para mais informações, consultar www.imt-ip.pt ou através do call center do IMT – 210 488 488.

6 – A comunicação enviada pelo IMT inclui pedido de pagamento de taxa?

Não, trata-se de um serviço meramente informativo. O pagamento das taxas referentes à revalidação da carta de condução só ocorre na sequência do contacto via imtonline, parceiros ou balcão IMT.