Desde março de 2020, no âmbito deste programa de recolocação voluntário, Portugal recebeu 286 crianças e jovens não acompanhados, o compromisso é de receber 500
Têm entre 10 e 18 anos, a maioria é do género masculino e veio do Afeganistão, Paquistão e Egito. Desde março de 2020, Portugal acolheu 286 crianças e jovens não acompanhados que se encontravam nos campos de refugiados na Grécia. Esta terça-feira, chegaram mais três menores no âmbito do programa europeu de recolocação voluntária, no qual o Governo português assumiu o compromisso de receber 500 menores.
A chegada do mais recente grupo - os três jovens - foi confirmada esta quinta-feira numa nota enviada às redações. Em comunicado, assinado pelos Ministros da Administração Interna, Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Governo reafirma o compromisso e sublinha que este grupo tem um significado “simbólico”.
“Com este grupo de jovens agora acolhido por Portugal, a Comissão Europeia (CE) atinge o número simbólico de 5000 recolocados em países europeus oriundos de campos de refugiados na Grécia”, pode ler-se. “Este é um esforço que o país irá prosseguir, aguardando-se neste momento a chegada de novos grupos de crianças e jovens, visando o compromisso nacional de acolher até 500 jovens destes campos”, acrescenta ainda a mesma nota. Faltam ainda, no âmbito deste programa, chegar mais 214 menores.
Este acordo surgiu em resposta a um apelo do Governo grego. No total são 2002 menores que vão ser recolocados por 13 Estados-membros. Depois de Alemanha (920) e Portugal (500) segue-se França, que vai receber 350. Também a Suíça, Noruega e Islândia entram no acordo.
O programa de recolocação destina-se a transferir dos campos de refugiados da Grécia sobretudo crianças e adolescentes não acompanhados, “mas abrange também as crianças com problemas de saúde graves e outras vulnerabilidades e os membros da sua família nuclear”.
Neste caso, são considerados “problemas de saúde graves” doenças “crónicas, incuráveis, que provocam deficiências e/ou incapacidades graves e/ou implicam custos de cuidados de saúde elevados”. Não são abrangidos os jovens cujo pedido de asilo já tenha sido aceite e que beneficiem do programa de reagrupamento familiar.
Entre adultos e menores, a UE já acolheu 5000 pessoas: refugiados (1896), requerentes de asilo em situação de vulnerabilidade (1831) e menores desacompanhados (1274). Mais de metade (55%) tem nacionalidade afegã, seguem-se os sírios (22%) e os iraquianos (5%).
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