Sociedade

Diretor executivo do SNS tem até 2023 para preparar a nova estrutura

23 setembro 2022 11:56

Fernando Araújo durante apresentação do projeto de construção do heliporto no Hospital de São João

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Direção executiva vai funcionar a partir do próximo ano com a sede ainda a definir. Equipa terá elementos requisitados a outras entidades da Saúde. O novo diretor será anunciado ainda durante a manhã desta sexta-feira

23 setembro 2022 11:56

Está publicada a nova arquitetura do Serviço Nacional da Saúde (SNS), que vai garantir o funcionamento articulado de toda a rede assistencial pública. A estrutura, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial do Ministério da Saúde, estará pronta a funcionar a partir de 2023, aquando da aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Está previsto que recorra a elementos de outras entidades da Saúde para constituir a equipa, que poderá ser distribuída por unidades descentralizadas em todo o país. A localização da futura sede continua por conhecer.

O ainda presidente do Centro Hospitalar e Universitário de São João, Fernando Araújo, deverá ser o futuro diretor executivo. O médico está reunido com o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e a sua nomeação pode ser anunciada ao final da manhã desta sexta-feira. Segundo o diploma também hoje publicado, a direção executiva do SNS (DE-SNS) começa a ser preparada a partir de outubro pelo denominado CEO, com um mandato de três anos.

A DE-SNS será composta por cinco órgãos: além do diretor-executivo, conselho de gestão, conselho estratégico, assembleia de gestores e fiscal único. A criação da DE-SNS obriga agora a alterar também a própria orgânica da Secretaria-Geral (SG) do Ministério da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Direção-Geral da Saúde (DGS) e das administrações regionais da Saúde (ARS).

A ACSS perde para a direção executiva do SNS a gestão do acesso às redes nacionais de cuidados continuados e paliativos e a DGS dá à SG a coordenação das relações internacionais do ministério. Já a ACSS fica encarregue dos acordos com os prestadores de cuidados de saúde, como centros de saúde ou hospitais, e com as entidades privadas e do sector social.

A DE-SNS tem natureza jurídica de instituto público de regime especial, “figura capaz de garantir, por um lado, a superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área da saúde e, por outro, o exercício autónomo das suas atribuições e do poder de emitir regulamentos, orientações, diretrizes e instruções genéricas e específicas vinculativas sobre os estabelecimentos e serviços do SNS”. Dito de outra forma, “não se pretende que a DE-SNS esteja submetida ao poder de direção do Ministério da Saúde, nem que integre o setor empresarial do Estado, sujeito, por natureza, a tutela conjunta”.