Sociedade

Constitucional arrasta mandatos de juízes, o que pode travar lei da eutanásia

21 setembro 2022 8:44

andré kosters/lusa

Jorge Bacelar Gouveia, professor catedrático da Universidade Nova e antigo deputado do PSD, considera que os juízes que já terminaram o mandato continuam em funções “para chumbar a eutanásia”

21 setembro 2022 8:44

O Tribunal Constitucional (TC) está neste momento a funcionar com dois dos seus 13 juízes que já terminaram o mandato. O mandato do vice-presidente Pedro Machete terminou há quase um ano (outubro de 2021) e o de Lino Ribeiro terminou em junho. Para além disso, o mandato do atual presidente, João Caupers, termina em março.

Segundo o jornal "Público", o processo de substituição destes juízes pode ser arrastado até março, fazendo-se assim uma escolha conjunta dos três novos juízes, dos quais deverá sair o novo presidente. Este processo é liderado pelo conselheiro mais velho da casa: José João Abrantes. Só este é que pode decidir quando se repetirá a votação. O TC diz que “só será divulgado o resultado dos processos de cooptação, conforme as regras do procedimento que estão estabelecidas desde a constituição do Tribunal”.

De acordo com Jorge Bacelar Gouveia, professor da Universidade Nova e antigo deputado pelo PSD, entre 2009 e 2011, um dos motivos pelo qual o TC está a atrasar o processo é “para chumbar a lei da eutanásia”, caso Marcelo volte a enviar o diploma para o Palácio Ratton. “Toda a gente sabe disso”, acrescenta. “Eu sou contra a lei da eutanásia e acho que ela é inconstitucional, mas nunca me passaria pela cabeça manipular o TC para conseguir ganhos políticos e ganhar na secretaria. Isso seria uma absoluta falta de sentido institucional, não é assim que se faz política.”