Incêndios de Pedrógão: Tribunal de Leiria rejeitou relatórios da PJ e GNR

Os relatórios da Polícia Judiciá­ria e da GNR sobre as causas do início dos incêndios de Pedrógão Grande a 17 de junho de 2017 foram desvalorizados pelo Tribunal de Leiria. As polícias tinham concluído que o contacto da copa dos carvalhos nos cabos de média tensão da EDP na localidade de Escalos Fundeiros deram origem aos fogos que viriam a espalhar-se e causar a morte de 65 pessoas. Mas o coletivo de juízes, que esta terça-feira absolveu os 11 arguidos do caso — acusados pelo MP de 63 crimes de homicídio e 44 de ofensa à integridade física —, considerou que ao ver as fotografias dos relatórios sobre ramagens de árvores chamuscadas ao nível da copa dos carvalhos “não é certo nem seguro que tais danos tenham ocorrido aquando da deflagração do incêndio”. O mesmo argumento é usado para as imagens do cabo elétrico danificado. Os magistrados defendem não haver “prova cabal e direta” de que este tenha sido destruído “em consequência do toque dos ramos de árvores e de alguma descarga elétrica assim provocada, e cuja ocorrência igualmente não resultou provada”.

Os juízes lembram que o próprio Domingos Xavier Viegas, o coordenador do relatório da comissão técnica independente aos fogos de Pedrógão, disse que apesar de “estar convencido de que o incêndio de Escalos Fundeiros teve origem numa descarga elétrica provocada pelo toque dos ramos das copas dos carvalhos, acabou por reconhecer que o foco de incêndio poderá ter tido origem em outras causas”. E concluem: “Em falta de prova direta e clara, temos que essa dúvida razoável terá que operar a favor dos arguidos: in dubio pro reo.”

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