Sociedade

Câmara de Idanha-a-Nova comprou um imóvel em 2020 que já era da autarquia desde 1998

12 setembro 2022 10:39

Associação privada financiada pela autarquia adquiriu imóvel, sem prova documental, por usucapião dois meses antes de o voltar a vender ao município

12 setembro 2022 10:39

A Câmara de Idanha-a-Nova comprou, no final de 2020, um edifício a uma associação privada pelo valor de 260 mil euros. No entanto, segundo o jornal “Público”, o imóvel foi adquirido por usucapião, pela vendedora, dois meses antes. Mas a quem pertencia o edifício antes? À própria autarquia.

O edifício teria sido comprado pela Câmara de Idanha-a-Nova, em 1998, através de uma escola profissional, sem qualquer intervenção da associação vendedora. A associação - Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento de Idanha-a-Nova (CMCD) - é financiada pela mesma autarquia em montantes próximos de um milhão de euros anual.

Segundo o mesmo jornal, a associação não fez qualquer prova documental de que, conforme alegou na escritura de usucapião (que permitiu o registo do imóvel em seu nome para depois o vender ao município), era “dona e legítima possuidora” do prédio. A única prova apresentada no cartório notarial de Lisboa consistiu no testemunho de dois dos fundadores da própria associação e do atual presidente da assembleia municipal.