Sociedade

Juízes: recomendações do Conselho da Europa vão ficar por cumprir (pelo menos para já)

9 setembro 2022 15:50

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

“Humor, cansaço, o tempo (...): muitos fatores podem desencadear variações indesejadas no juízo do mesmo caso pela mesma pessoa”, escrevem os autores

ian waldie/getty images

A alteração da composição do Conselho Superior da Magistratura passa por uma revisão constitucional, que não está no horizonte. O código de conduta “já existe” e os processos disciplinares não vão passar a ser públicos enquanto decorrem

9 setembro 2022 15:50

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

Se depender (e depende) das autoridades portuguesas, as recomendações do Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (Greco) em relação aos juízes vão ficar por cumprir. Pelo menos para já. No mais recente relatório, divulgado esta semana, este órgão do Conselho da Europa dava uma nota de “insuficiente” ao cumprimento por parte de Portugal das recomendações que visam aperfeiçoar o combate à corrupção.