Sociedade

Psicólogos escrevem carta aberta ao Presidente da República: "Mais de metade da população portuguesa não tem acesso a psicólogos"

Numa carta aberta que será entregue esta sexta-feira ao Presidente da República, o bastonário da Ordem dos Psicólogos deixa duras críticas ao Governo e ao muito que considera que a ministra da Saúde demissionária, Marta Temido, deixou por fazer. O documento denuncia “a gritante e quase inexplicável ausência de investimento nos serviços, unidades e núcleos de psicologia" e a falta de reforço do número de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde

1 setembro 2022 17:01

Numa carta aberta que será enviada esta sexta-feira ao Presidente da República, o bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues, aponta várias críticas ao Governo e à ministra da Saúde demissionária, Marta Temido.

Neste documento, a que o Expresso teve acesso - e que será tornado público dois dias antes do Dia Nacional do Psicólogo, a celebrar-se este domingo, dia 4 de Setembro -, o bastonário, Miranda Rodrigues, denuncia “a gritante e quase inexplicável ausência de investimento nos serviços, unidades e núcleos de psicologia” no sistema educativo. E insurge-se também por ainda não ter sido reforçado o número de psicólogos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), particularmente nos Cuidados de Saúde Primários. Uma medida para a qual apela há muito, mas que não obtém respostas. “É a demonstração da incapacidade do Estado, ao longo de sucessivos governos, para acautelar a necessária prevenção de sofrimento psicológico e perturbações mentais, bem como para promover a saúde mental.”

Sobre esta carência de psicólogos no SNS, Miranda Rodrigues afirma ao Expresso que isto constitui “um obstáculo enorme” que faz com que “provavelmente mais de metade da população portuguesa não consiga ter acesso aos serviços prestados pelos psicólogos. E não é por falta de psicólogos em Portugal.”

Duplicar o número de psicólogos

Acrescenta ainda que com a pandemia, a crise e a guerra, as pessoas têm manifestado cada vez mais a necessidade de terem este tipo de apoio e que este problema deve ser resolvido de forma prioritária através de um acesso fácil, de proximidade e gratuito nos centros de saúde. “No mínimo, necessitaríamos de duplicar o número de psicólogos nos centros de saúde. O que quer dizer que devíamos ter cerca de 600 - e não os aproximadamente 300 que existem hoje.”, afirma Miranda Rodrigues.

O bastonário considera até que seria necessário colocar ainda mais psicólogos no sistema para que o SNS pudesse dar uma resposta a tempo e horas nas diversas dimensões de trabalho destes profissionais nos centros de saúde. “Resoluções parlamentares, promessas de governantes e compromissos partidários resultaram até agora em pouco mais de zero. A saúde mental é mais do que a ausência de doença mental. E a sustentabilidade das políticas públicas de saúde, e não só, depende da prevenção e promoção da saúde psicológica nos diversos contextos sociais e suas múltiplas políticas, da educação, ao trabalho, do ambiente, passando pela área social e pela justiça”, pode ler-se na carta.

Críticas a Marta Temido

À ministra da saúde demissionária, Marta Temido, o bastonário dirige algumas críticas, mas elogia-lhe “o esforço e abnegação” durante a pandemia, “independentemente das falhas e discordâncias existentes.” Primeiro destaca como positivo o facto de ter sido criado o serviço de aconselhamento psicológico do SNS 24; a estratégia para a melhoria do bem estar dos recursos humanos do SNS e a medida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que permitiu desbloquear o Plano Nacional de Saúde Mental “com mais de 20 anos de atraso”, e permitir que os mais vulneráveis, que sofrem com doença mental, possam vir a ter mais e melhor acesso aos serviços de saúde mental.

Mas depois aponta-lhe a responsabilidade pela falta de reforço de psicólogos no SNS e, em particular, o facto de não ter resolvido o problema de realização de concursos mais céleres. “O que leva a termos demorado mais de 3 anos para colocar 40 psicólogos no SNS.” Outra crítica que lhe dirige é a falta de simplificação do funcionamento e estrutura do SNS. Por considerar que continua a ser fonte de burocracia, excessiva complexidade e demora, o que resulta numa série de obstáculos para que as populações de todo o país tenham de facto acesso aos serviços de que necessitam.

Acrescenta ainda que passados estes anos todos ainda não se resolveu “o problema de reconhecimento das especialidades” atribuídas pela Ordem para efeitos das carreiras dos psicólogos no SNS. “Ficou mesmo ainda muito por fazer nesta área, particularmente naquilo que é o trabalho de prevenção, promoção e aposta do contributo da ciência psicológica e dos nossos profissionais que podem dar mais bem estar e saúde aos cidadãos e à sustentabilidade do próprio SNS.”

Na mesma carta aberta, é referida a importância de se fazer uma avaliação psicológica obrigatória para a atividade de segurança privada. E se, desde 2013, é legalmente obrigatória esta avaliação para a atribuição de carteira profissional e sua revalidação, ela não está a ser cumprida. “Incompreensivelmente, num infeliz cúmulo de ineficiência e de aparente incúria até, o Estado não se mostrou capaz de tornar a lei efetiva até este momento. (...) E depois de redobrados esforços da OPP para o efeito, a lei continua sem ser aplicada e a própria PSP invoca o contrário do despacho por si emitido para não a aplicar.”, afirma.

Na carta dirigida a Marcelo Rebelo de Sousa, o bastonário da Ordem dos Psicólogos elogia as palavras do Presidente, no final do ano passado, como exemplo de uma intervenção “positiva, influente e determinante" para que o país não esqueça a saúde mental, passados os maiores medos. Mas deixa um alerta para a urgência de “medidas robustas e imediatas, simplificadas” e que aumentem o acesso dos cidadãos aos serviços de psicologia, principalmente pelas crianças e jovens.

No mesmo documento Miranda Rodrigues pede a Marcelo que continue a fazer-se ouvir sobre estas matérias junto do Governo e da opinião pública. “Não só para que as medidas necessárias não caiam no esquecimento, mas principalmente para serem prioritárias. E que se, por ignomínia, não forem executadas, a responsabilidade seja assumida sem subterfúgios, no respeito pelos que sofrem, pelas vidas adiadas ou interrompidas.”