Sociedade

O volume de horas extra de médicos internos é “quase escravatura” e pode colocar “em causa a sua continuidade no SNS”, diz o bastonário

23 agosto 2022 14:56

antónio pedro santos/lusa

Os médicos internos de Ginecologia e Obstetrícia reuniram-se esta terça-feira com o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, para uma discussão à volta das queixas versadas numa carta enviada a Marta Temido no início do mês

23 agosto 2022 14:56

Mais de cem médicos enviaram uma carta à ministra da Saúde, no início do mês, a reivindicar a indisponibilidade dos internos de Ginecologia e Obstetrícia para trabalharem mais de 150 horas extraordinárias por ano. A missiva não teve “qualquer resposta” ou sequer confirmação de receção por parte de Marta Temido e os profissionais da Saúde encontraram-se com o bastonário da Ordem para discutirem o tema esta terça-feira, em Lisboa.

As queixas dos médicos internos à Ordem dos Médicos fizeram realçar, para Miguel Guimarães, “um paradigma”. Estes médicos “querem continuar a trabalhar e a servir o país dentro da sua área de especialidade”, começou por dizer o bastonário, à saída da reunião, no edifício da Ordem dos Médicos. Estes médicos até “gostam de trabalhar no SNS porque é lá que conseguem expressar de forma mais completa a atividade [médica] global, nomeadamente as questões relacionadas com a formação”, completa o responsável.

No entanto, “não podem continuar a receber os salários do SNS. É necessário um novo modelo de gestão hospitalar”, argumentou Miguel Guimarães, apontando depois a tónica das queixas para as horas extraordinárias a que os profissionais mais novos estão a ser sujeitos nestes meses.

Entre as várias queixas colocadas pelos médicos internos de obstetrícia, uma ficou na memória do bastonário. “Uma das médicas que esteve connosco disse que, entre janeiro e agosto, todos os médicos internos do hospital onde trabalha já tinham feito mais de 650 horas extraordinárias”.

Este é, para Miguel Guimarães, “um volume totalmente inaceitável de horas extraordinárias, uma quase escravatura” que, a tempo, põe “em causa a continuidade destes médicos no SNS quando forem especialistas”.

Na próxima segunda-feira, o bastonário vai receber os médicos internos da especialidade de Medicina Interna, que também enviaram uma carta à ministra da Saúde assinada por 400 clínicos, com reivindicações, e até à data de fecho desta notícia não tinham tido resposta. “Temo que, por via de o Ministério da Saúde ainda não ter tomado decisões sobre esta matéria, setembro possa ser pior do que agosto”, disse Miguel Guimarães.

Entre as reivindicações, os internos de Medicina Interna denunciam estarem a ser escalados para turnos de urgência que deveriam ser assegurados por médicos especialistas e ameaçam entregar também minutas de escusa de responsabilidade sempre que estiverem destacados para trabalho em urgência com as escalas de serviço que não estejam conforme o que foi regulamentado.

O novo regime de pagamento de horas extraordinárias aos médicos, aprovado em decreto-lei pelo governo há cerca de um mês e que permite pagar aos médicos entre os 50 e os 70 euros à hora extra quando ultrapassado o limite de horas pré-estabelecido, apenas conta para os médicos especialistas, não estando ao alcance dos internos.