Sociedade

Doentes que se dirijam às urgências vão poder recusar serem encaminhados para centros de saúde

3 agosto 2022 8:24

Os hospitais podem propor que os utentes triados como pouco urgentes ou não urgentes sejam atendidos nos centros de saúde, mas aqueles têm direito a recusar a transferência

3 agosto 2022 8:24

Os doentes triados com pulseira verde (pouco urgentes) ou pulseira azul (não urgentes) quando se deslocam aos serviços de urgência hospitalares vão passar a ser encaminhados para os centros de saúde, onde serão atendidos no prazo máximo de 24 horas. No entanto, de acordo com a “circular normativa” da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a que o jornal “Público” teve acesso, os doentes podem recusar essa transferência.

A “circular normativa” está em vigor desde o final da semana passada e determina que os hospitais públicos devem definir, em conjunto com os agrupamentos dos centros de saúde (Aces), “protocolos administrativos de referenciação” destes doentes para as unidades dos cuidados de saúde primários (centros de saúde) ou para “respostas hospitalares programadas”.

Aos utentes triados com pulseiras azuis e verdes “deve ser explicada de forma clara a importância” do reencaminhamento e tem que lhes ser facultada, “de imediato, a informação sobre o local e data para a observação clínica e os modos de contacto por parte dos serviços”, lê-se. A medida surge numa altura em que a afluência às urgências hospitalares se aproxima dos níveis pré-pandémicos e quando há vários serviços em situação de pré-ruptura.