Sociedade

Quatro anos depois das mortes em Borba, há 25 pedreiras em Portugal que continuam à margem da lei

29 julho 2022 7:11

Rúben Tiago Pereira

Rúben Tiago Pereira

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Jornalista

Portugal acordou para o problema das pedreiras em 2018, quando um acidente em Borba tirou a vida a dois operários e a três pessoas que passavam na estrada

Retrato de um país esventrado, com diagnóstico conhecido desde 2018, quando morreram cinco pessoas num acidente em Borba. Foram vistoriadas todas as minas do país e elaborado um plano de ação para intervir em 191 pedreiras em risco. Quatro anos depois, 25 continuam com problemas por resolver

29 julho 2022 7:11

Rúben Tiago Pereira

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Jornalista

Enormes buracos, equipamento abandonado, contaminação de solos, aluimentos para linhas de água, caminhos tragados pela exploração e compra de pedreiras abandonadas para ganhar direitos de exploração e poder depositar resíduos perigosos, como amianto. Este é o retrato de um país que tem 2500 pedreiras, 1426 licenciadas pelo Estado, das quais 191 classificadas de risco depois do acidente em Borba (ver segundo artigo). São pedreiras dos tipos 1 e 2, com áreas de exploração que variam entre os 5 e os 25 hectares, sob a fiscalização da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Mas o país tem outras, as classes 3 e 4, de licenciamento municipal, que são provavelmente “mil, talvez um pouco mais, e muitas por registar”, explica Pedro Santos, dirigente da associação ambientalista Quercus; estas têm menos de cinco hectares e não podem escavar além dos 10 metros.

Das 191 que o Governo identificou como sendo de risco, por razões ambientais ou de segurança, há trabalhos por fazer em 25 delas, num plano que já deveria estar cumprido. A Empresa de Desenvolvimento Mineiro, sob a tutela do Estado e a quem foi entregue a tarefa, diz ter mais um ano para acabar o plano; a DGEG confirma a informação e especifica o que está por fazer. É assim: dessas 25 ‘à margem da lei’, oito encontram-se ainda por sinalizar, ou seja, ainda não foram alvo de intervenções para reduzir riscos de segurança — urge implementar meios técnicos de proteção e indicação de saídas de emergência e evacuação; por outro lado, há sete pedreiras em que o perímetro da área não está vedado e outras 10 que precisam de estudos para implementar “soluções estruturais, reposição de defesas e estabilização de escombreiras”.

Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.