Sociedade

Caso Jéssica: PGR e Governo vão avaliar sistema de proteção de menores

3 julho 2022 9:42

Morte de Jéssica desencadeou análise das “várias dimensões” do sistema. Atuação da CPCJ de Setúbal nas mãos do MP

3 julho 2022 9:42

O Governo não comentou a morte de Jéssica nem a atuação concreta das várias entidades responsáveis pelos mecanismos nacionais que protegem as crianças e jovens, mas foi na sequência deste caso que decidiu avançar, juntamente com a Procuradoria-Geral da República (PGR), para uma “análise dos mecanismos de proteção”, revelou ao Expresso o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). “Casos desta natureza devem suscitar uma avaliação das várias dimensões do sistema”, justificou o gabinete da Ana Mendes Godinho.

O sistema abarca não só o MTSSS — que tutela a Segurança Social e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens —, mas também os ministérios da Saúde, Educação, Administração Interna e Justiça.