Sociedade

Ministério Público vai notificar José Sócrates para explicar viagens regulares ao Brasil

19 maio 2022 9:29

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Segundo a revista Visão, o ex-primeiro-ministro está a frequentar um doutoramento na Universidade Católica de São Paulo, mas não avisou o tribunal das deslocações frequentes ao estrangeiro. MP deverá notificar o arguido a pedir esclarecimentos e medidas de coação poderão ser revistas

19 maio 2022 9:29

José Sócrates tem realizado viagens regulares ao Brasil sem comunicar as deslocações ao tribunal, o que poderá constituir uma violação da lei.

A notícia foi avançada esta quinta-feira pela Visão. Segundo a revista, o ex-primeiro-ministro está a frequentar o doutoramento em Relações Internacionais na Universidade Católica de São Paulo e tem participado em ações do Partido dos Trabalhadores (PT). Numa conversa na qual participou e que foi divulgada no YouTube a 18 de abril, afirma que está em São Paulo e que permanecerá na cidade por "duas semanas".

No entanto, estas ausências do país com mais de cinco dias de duração não constam dos autos do processo que a publicação consultou e em que continua a ser arguido. Ao abrigo deste processo, José Sócrates está sujeito a termo de identidade e residência. Como tal, as viagens não comunicadas podem constituir uma violação da lei, uma vez que os arguidos a quem tenha sido aplicada a medida de coação mínima devem comunicar ao tribunal a sua localização exata, incluindo todas as deslocações com mais de cinco dias.

Caso tal não aconteça, o tribunal poderá reavaliar as medidas de coação aplicadas. Esta hipótese poderá aliás estar em cima da mesa. Segundo avança o Observador, o Ministério Público (MP) procedeu a diligências junto Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para que José Sócrates seja notificado. O MP quer que José Sócrates esclareça porque não comunicou as viagens ao Brasil.

Esta quinta-feira, num comunicado enviado a vários órgãos de comunicação social, o ex-governante afirmou que o tribunal tinha a sua “morada”. “Não mudei de endereço pessoal, razão pela qual não me sinto obrigado a comunicar ao tribunal nada mais que não seja o meu termo de residência.”

No entanto, o entendimento do ex-primeiro-ministro é diferente do seguido por outros arguidos em casos mediáticos. De acordo com o Observador, Ricardo Salgado tem informado o tribunal de todas as deslocações, indicando não só a duração da ausência, mas também o destino e morada exata onde planeia permanecer.