Foram fiscalizados mercados, feiras e estabelecimentos comerciais a nível nacional, com o objetivo de salvaguardar os direitos de propriedade intelectual e combater a contrafação
Mais de 90 pessoas foram detidas e 22.170 artigos apreendidos entre os dias 18 e 24 de abril no âmbito da Operação Semana Anti-Contrafação realizada em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais e outros espaços, informou a PSP nesta terça-feira.
Em comunicado, para assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual que se comemora, a Polícia de Segurança Pública (PSP) adianta que a operação de fiscalização visou a salvaguarda dos direitos de propriedade intelectual e combate à contrafação.
No decurso da operação foram detidas 92 pessoas, das quais 40 por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, apreendidos 22.170 artigos, destacando-se vestuário, calçado e acessórios (malas e bolsas), com valor estimado em mais de 360 mil euros, e três armas de fogo.
Na operação foram fiscalizados a nível nacional mercados, feiras, estabelecimentos comerciais, armazéns e outros espaços onde se poderiam produzir, transportar, armazenar ou comercializar artigos contrafeitos e/ou em violação dos direitos de propriedade.
Simultaneamente, os polícias da Escola Segura desenvolveram ações de sensibilização direcionadas aos jovens no continente e arquipélagos da Madeira e dos Açores. De acordo com a PSP, foram sensibilizados naquele período 632 jovens em 20 ações de âmbito escolar. A operação contou com a colaboração da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A PSP lembra na nota que realiza este tipo de atividade operacional ao longo de todo o ano, visando “tanto proteger os detentores da propriedade intelectual (patentes, direitos de comercialização ou outros) como o público em geral que, por vezes, pretende adquirir produtos legítimos sendo vítima de burla”.
Recorda igualmente que estes “fenómenos são altamente prejudiciais para a economia, com repercussões graves na competitividade das empresas, sendo igualmente graves para o consumidor, particularmente a contrafação quando relacionada com produtos que colocam em risco a sua segurança, a saúde pública e o ambiente”.
A PSP cita no comunicado os resultados do Relatório de Atividades de 2021 do Grupo Anti-Contrafação (GAC), coordenado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que revelou que as apreensões realizadas pela PSP, AT, ASAE e outros ascenderam a um total de 2.941.505 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados.
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