Sociedade

Direcção-Geral de Energia e Geologia só tem 25 funcionários para fiscalizar mais de duas mil pedreiras

26 abril 2022 11:09

georgeclerk

Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território constata que há “morosidade no cumprimento das medidas previstas no Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica (PIPSC)”

26 abril 2022 11:09

A Direcção-Geral de Energia e Geologia tem 25 funcionários para fiscalizar as mais de duas mil pedreiras que existem no país. De acordo com o jornal “Público”, a Inspeção do Ambiente considera que a distribuição de técnicos superiores a nível regional pelas pedreiras em situação crítica não é uniforme, recomendando a tutela a realizar uma nova auditoria.

A Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) conclui, depois de uma avaliação à implementação das recomendações que resultaram da auditoria ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação nas pedreiras situadas na zona de Borba, que há “morosidade no cumprimento das medidas previstas no Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica (PIPSC)” por parte da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM).

A IGAMAOT constatou, ainda, que a DGEG não implementou integralmente as recomendações que foram feitas no âmbito dessa auditoria quanto à periodicidade das vistorias e fiscalizações. Na mesma avaliação, a Inspeção-Geral salientou que o número global de trabalhadores afetos à Direção de Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP) da DGEG quase não tinha sofrido alterações entre 2015 e 2018.