Sociedade

Os protestos contra os preços dos combustíveis já queimam governos em todo o mundo. E em Portugal?

Bomba de gasolina destruída por manifestantes durante um protesto contra os preços dos combustíveis, em 2019, no Irão. Em 2022, o descontentamento social repete-se.

-

Austrália, Japão, Irão ou Espanha enfrentam a contestação popular deste “novo tipo de conflito energético”. Em Portugal, a insatisfação está “surda”, mas até quando?

30 março 2022 20:00

Tiago Soares

Tiago Soares

Jornalista

O governo espanhol anunciou esta quarta-feira um plano de 16 milhões de euros para baixar os custos dos combustíveis, depois de milhares de pessoas - transportadores de mercadorias, pescadores, agricultores e cidadãos comuns - terem parado o país nos últimos dias, em protesto contra a escalada de preços que se tem registado nas últimas semanas.

Segundo um relatório das Nações Unidas publicado no ano passado, 41 países tiveram pelo menos um motim por causa do preço dos combustíveis entre 2005 e 2018. “A vida moderna depende de combustível. Os protestos por causa dos seus custos são comuns por todo o mundo e podem ter [consequências] políticas muito fortes”, escreveu a investigadora Naomi Hossain, da Universidade de Sussex, no Reino Unido, num artigo publicado em 2018.

Estas consequências já foram sentidas várias vezes nos últimos anos. Os cidadãos do Cazaquistão foram rápidos a encher as ruas no início do ano, depois do regime ter subido os preços a 1 de janeiro de 2022. As manifestações que levaram à Revolução no Egito, em 2011, começaram devido ao preço da gasolina e de outros bens essenciais, influenciando outros movimentos da Primavera Árabe. E, em 2019, o governo egípcio teve de criar subsídios para conter uma nova contestação popular.

Nesse ano, mais de 100 cidades iranianas foram bloqueadas e pilhadas por cidadãos desesperados. “Queixas sobre os preços da gasolina transformaram-se em denúncias do regime [iraniano]”, resumia o “The Economist”, que notava o facto de a causa ter juntado nas ruas as classes trabalhadoras e a classe média (detentora da maioria dos carros).

Greve de trabalhadores de empresas de transportes de mercadorias, em Espanha, contra o aumento dos preços dos combustíveis, em março de 2022.

Greve de trabalhadores de empresas de transportes de mercadorias, em Espanha, contra o aumento dos preços dos combustíveis, em março de 2022.

marcos del mazo

Além de Egito e Irão, só em 2018 e 2019 registaram-se protestos por este motivo em países como Sudão, Zimbabué, Haiti, Líbano, Equador, Iraque, Chile e França. Neste último caso, o governo de Emmanuel Macron acabou por ceder à pressão do movimento “coletes amarelos”, baixando os preços dos combustíveis e introduzindo medidas benéficas para o sector dos transportes.

A conclusão é simples: “Os motins motivados pelos combustíveis [fuel riots] são um novo tipo de conflito energético” e “no futuro serão provavelmente mais recorrentes, devido às alterações climáticas, escassez e políticas energéticas”, resumiu um estudo científico publicado em 2020 na revista Science Direct.

Devido ao impacto que a guerra na Ucrânia está a provocar no mercado petrolífero, a contestação popular é, atualmente, global. No Sri Lanka, militares têm sido destacados para bombas de gasolina para conter protestos populares devido à escassez da gasolina, motivada pelo aumento dos preços; na Índia, as autoridades estão a ter dificuldades em controlar protestos pela mesma razão; no Vietnam e no Japão, os governos estão a considerar diminuir os impostos sobre a gasolina para atenuar custos incomportáveis para famílias e empresas; e, no Egito, as autoridades deram luz verde a um aumento dos preços pela primeira vez desde a introdução dos subsídios criados em 2019.

Outro exemplo: na Austrália, onde há oito anos que a gasolina não era tão cara, o governo está a preparar medidas para baixar os preços. “O que vamos fazer esta quinta-feira à noite [dia 31 de março] é aliviar o fardo das famílias, reconhecendo que os custos da gasolina estão demasiado altos neste momento”, disse Josh Frydenberg, secretário do Tesouro federal australiano. Depois de ter passado o último mês a garantir que não havia nada a fazer para contrariar a escalada do petróleo, o primeiro-ministro, Scott Morrison, corroborou esta promessa - talvez porque vai a eleições em maio e as sondagens mostram que está a perder terreno para a oposição.

Portugal corre o risco de parar (outra vez)?

Em Portugal, o custo da gasolina também já levou a vários momentos de contestação social nos últimos anos: o buzinão na Ponte 25 de Abril em 2000, durante o governo de António Guterres; ou os bloqueios de estradas por parte de camionistas em 2008 e 2011, com José Sócrates, por exemplo. Desta vez, o Governo antecipou-se: anunciou um subsídio extraordinário de 30 cêntimos por litro de combustível aos veículos até 35 toneladas e de 20 cêntimos para pesados a partir das 35 toneladas, à semelhança do que aconteceu em Espanha.

“São medidas paliativas muito superficiais que não trouxeram nenhuma ajuda efetiva às empresas”, diz ao Expresso Paulo Paiva, representante jurídico da Plataforma Sobrevivência pelo Sector: são um novo “grupo inorgânico" de cerca de 300 empresários do transporte de mercadorias pesadas e que, no dia 14 de março, paralisaram 20% das suas frotas "nos próprios parques" devido ao aumento dos preços dos combustíveis.

Um soldado controla uma bomba de gasolina no Sri Lanka, onde se vive uma crise económica sem precedentes que está a levar à escassez de combustíveis, em março de 2022.

Um soldado controla uma bomba de gasolina no Sri Lanka, onde se vive uma crise económica sem precedentes que está a levar à escassez de combustíveis, em março de 2022.

ishara s. kodikara

A nova Plataforma garante que o novo subsídio criado pelo Governo não resolve o problema. “A maioria das empresas não o pode receber, porque um dos requisitos é o de não ter dívidas à Segurança Social. Estamos a falar de empresários com a corda na garganta, muitos que estão a pagar dívidas à SS de forma faseada”, sublinha Paulo Paiva.

Por sua vez, a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) congratula-se com a criação do subsídio extraordinário, mas não acredita que seja suficiente. “Só é possível resolver o problema pela via dos clientes: as tarifas [das transportadoras] têm inevitavelmente de aumentar; e a produtividade das empresas também”, garante ao Expresso André Matias Almeida, porta-voz da ANTRAM, duas semanas depois da reunião com o executivo.

Paulo Paiva quer um desconto directo nas gasolineiras, não obrigando as empresas a adiantarem o valor que seria devolvido dois ou três meses depois em sede de ISP; e a anexação do preço do combustível nas faturas, que envolveria a alteração de um diploma e permitiria às empresas ganharem “algum poder negocial” - um modelo que está em vigor em França, e que para o responsável da Plataforma explica o porquê de a contestação social ser hoje menor do que dantes.

O responsável diz que a nova Plataforma representa empresas ameaçadas. “Estamos a viver um problema social para o qual o Governo não está alerta: se as transportadoras em Espanha conseguirem o que estão a reivindicar, as empresas vão passar a ter um custo operacional mais baixo e tornar-se mais competitivas do que as empresas portuguesas. Vão operar cá e secar totalmente o nosso sector. Vamos assistir a uma sangria”.

Em Portugal, cerca de 80% do tecido empresarial das transportadoras é composto por micro e pequenas empresas - com frotas entre dois e seis camiões. Os membros da nova Plataforma estão disponíveis para parar totalmente - e com isso parar o país? "Muitas das empresas que conheço já têm as frotas parcialmente paradas desde o início da greve espanhola. Não conseguem abastecer os carros, não podem ir para a estrada dar prejuízo”, responde Paulo Paixão.

Várias empresas já não ligam os motores desde 13 de março, quando foi organizada a greve parcial e, devido ao tamanho diminuto das suas frotas, estão a ficar sem opções - a não ser fechar portas e despedir os funcionários.

“O preço do pão é um bom barómetro da insatisfação social, os preços dos combustíveis também são”, começa por dizer ao Expresso João Rodrigues, economista na Universidade de Coimbra. Mesmo que empresas e cidadãos saiam à rua em protesto no futuro, o investigador não acredita que a contestação exerça uma grande pressão sobre o governo - até por causa da nova maioria absoluta.

Cidadãos indianos protestam contra o aumento dos custos da energia, incluindo os combustíveis, em Nova Deli, em março de 2022.

Cidadãos indianos protestam contra o aumento dos custos da energia, incluindo os combustíveis, em Nova Deli, em março de 2022.

hindustan times

No entanto, Rodrigues avisa: o contexto mudou e é de uma grande “incerteza”. “Estas coisas são bastante imprevisíveis pela sua natureza. A insatisfação ainda é surda e as pessoas até podem adaptar-se individualmente [ao aumento dos custos dos combustíveis], mas é possível que a médio prazo haja uma ação coletiva das pessoas para tentar travar o problema”, sublinha.

Paulo Paiva não acredita num grande impacto político e sublinha que a Plataforma não quer “pôr em causa a ordem pública nem prejudicar a população''. Mas está preocupado: “Estamos na iminência de uma paralisação com outra força. Os empresários têm consciência de que têm muito a perder [com uma paralisação geral], mas não conseguem dar conta dos salários e dos custos. Estão desesperados”, lamenta.

A ANTRAM pede a continuação do diálogo entre todos os actores do sector. “A primeira oportunidade deve ser a via negocial. Estamos solidários com o desespero dos empresários e não nos surpreende que haja protestos organizados, mas neste momento não vamos apoiá-los”, resume André Matias Almeida, antes de alertar: “Não pomos de parte que no futuro isso não venha a acontecer.”