Descentralização: quadro das autarquias vai aumentar 36% com transferência de competências

A transferência dos funcionários não docentes da alçada do Estado para os municípios vai aumentar em 36% o quadro de pessoal das autarquias, segundo o “Jornal de Notícias”. A maioria dos funcionários passa para as câmaras a 1 de abril.

No total, serão mais de 43 mil funcionários que passam a trabalhar para os municípios. Segundo os dados da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), dentro de uma semana serão 164.072 os funcionários que integrarão os quadros de pessoal da autarquia. Em 2018, antes da transferência dos funcionários e edifícios escolares para as câmaras, eram 120.810 trabalhadores.

Segundo o portal Mais Transparência e a DGAL, só 125 em 278 câmaras já estão a gerir as escolas (45%), faltando ainda mais de metade das autarquias aceitar a descentralização de competências nesta área.