Sociedade

Erro do Ministério obriga forças de segurança a devolver mais de 700 mil euros do “subsídio covid”

15 março 2022 7:53

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Associação dos Profissionais da Guarda caracteriza decisão como uma “desconsideração e um desrespeito” pelas forças de segurança

15 março 2022 7:53

Alguns elementos das forças de segurança foram obrigados a devolver o subsídio de risco atribuído no combate à pandemia. De acordo com o jornal “Público”, o Ministério da Administração Interna (MAI) considera que houve o pagamento indevido a elementos que não cumpriam os critérios para o poderem receber tal apoio. Em causa estão 771.455,67 euros atribuídos entre janeiro e junho do ano passado.

Segundo a portaria que define os critérios de atribuição, o subsídio - que é pago de dois em dois meses e não pode ultrapassar os 219 euros - é válido enquanto persistir a situação de pandemia “em período de emergência, calamidade ou contingência”. A Associação dos Profissionais da Guarda — ​APG/GNR apresentou queixa que, segundo o MAI, “foi prontamente respondida”.

“Dado o facto de se tratar de um subsídio novo, em sede de auditoria interna foram detetados processamentos indevidos que não se enquadravam nas normas definidas na Portaria n.º 69/2021 pelo que se procedeu aos correspondentes acertos, uniformizando-se desta forma os critérios de atribuição para todas as Unidades e para todos os elementos das Forças e Serviços de Segurança”, refere o MAI.

O presidente da APG, César Nogueira, caracteriza a decisão como uma “desconsideração e um desrespeito” pelas forças de segurança. “São vários milhares de profissionais que todos os dias andam no terreno que tiveram de devolver” o correspondente ao acerto, explicita o presidente da APG. “É mais fácil dizer aqueles que receberam de facto esses valores, que são apenas cento e tal profissionais”.