Sociedade

Mundo dá um novo passo para travar a “epidemia” de plástico

2 março 2022 17:59

Foto: Getty Images

Representantes de 175 nações aprovaram esta quarta-feira “uma resolução histórica” para travar a poluição por plásticos no mundo. Agora falta comprometer os signatários com prazos e medidas vinculativas para entrar em vigor em 2024

2 março 2022 17:59

“Um marco histórico, equiparado ao Acordo de Paris de 2015”, é como a diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Inger Andersen, descreve o acordo para travar a poluição por plásticos, aprovado esta quarta-feira, em Nairobi (Quénia).

A resolução, aplaudida por unanimidade pelos representantes de 175 nações, presentes na 5ª Assembleia da ONU para o Ambiente (conhecida pela sigla UNEA 5.2) , prevê a criação de uma comissão intergovernamental para negociar os termos do tratado que deverá entrar em vigor até 2024.

Entre as medidas que podem ser aprovadas está a proibição de produção de novos plásticos, um material muito versátil para a vida moderna, mas que polui solos, oceanos e entra na cadeia alimentar como uma “epidemia”. Desde meados do século XX até agora a produção de plástico multiplicou-se 200 vezes, destruindo ecossistemas, matando milhões de animais (sobretudo marinhos), por ingestão ou estrangulamento, e entrando na cadeia alimentar humana. 

Estima-se que sejam produzidas 400 milhões de toneladas de plástico por ano e que este número duplique até 2040, sendo que apenas 9% é reciclado globalmente, 12% incinerado, acabando o resto em aterros ou poluindo solos, rios e mares. Calcula-se que cerca de 11 milhões de toneladas de plástico acabam despejadas nos oceanos anualmente e que este número duplique até final desta década.

No seu discurso esta quarta-feira, Inger Andersen sublinhou a importância de um acordo como este para enfrentar a “tripla crise planetária das alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição que põe em risco o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que incluem acabar com a fome e a pobreza, alcançar a paz e a equidade, e viver em harmonia com o mundo natural”.

A responsável lembrou que “a natureza e a perda de biodiversidade estão a corroer os alicerces da saúde e prosperidade humana” e que “20 a 40% da terra está degradada” e perto de metade da população mundial é afetada pelas alterações climáticas, como revela o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, publicado esta semana.

“Hoje foi o dia em que os países reunidos na 5ª Assembleia do Ambiente das Nações Unidas, Portugal incluído, determinaram elaborar, até 2024, um acordo multilateral legalmente vinculativo com vista a terminar com a poluição associada aos plásticos”, sublinha a secretária de Estado do Ambiente ao Expresso. Para Inês dos Santos Costa este “é o acordo sobre ambiente mais importante desde o Acordo de Paris”. Contudo, lembra, “apesar de todas as ‘alianças’ e ‘pactos’ que surgiram para a sua redução e reciclagem, o certo é que os investimentos em novas unidades de produção de resina plástica ultrapassam os 180 mil milhões de dólares”. E alerta: “A produção de plástico representa hoje 1% das emissões e daqui por poucos anos poderá representar 15% de emissões a nível global.”

No entender de Inês dos Santos Costa, “uma cadeia de valor global, com impacto ambiental global, exige um acordo global que vá além de mecanismos voluntários e entre na regulamentação, na fiscalização e no mercado”. E defende: “As externalidades ambientais das matérias-primas têm de ser incorporadas; tem de existir monitorização nos movimentos globais de resíduos plásticos; tem de existir inovação – no material, na reutilização e na reciclagem; e tem de existir procura pelos produtos e materiais recuperados”.

O grupo de trabalho multilateral constituído na sequência deste acordo vai negociar medidas relacionadas com os químicos usados nos plásticos e a promoção da sua reciclagem e reforço de entrada na economia circular. Para que tenha efeitos positivos, terá que haver financiamento e  compromisso político dos governos ao nível de cada Estado-membro. E cada um deverá prestar contas sobre os seus avanços, aplicações e eficácia das medidas.