Sociedade

Ministro sublinha importância de cooperação internacional no combate à fraude na alimentação

8 novembro 2021 12:13

josé sena goulão/lusa

Os números do balanço de julho executado pela Europol demonstraram 15 mil toneladas de produtos ilícitos apreendidas, no valor estimado de 53,8 milhões de euros, e a execução de 663 mandados de detenção e desmantelamento de 42 organizações

8 novembro 2021 12:13

O ministro da Economia sublinhou esta segunda-feira a importância da cooperação internacional no combate à fraude na área da segurança alimentar, no lançamento da nova edição da operação OPSON, que até junho apreendeu 15 mil toneladas de alimentos e bebidas.

Na 10.ª edição OPSON, cujo balanço foi feito em julho pela Europol, foram apreendidas 15.451 toneladas de produtos ilícitos, no valor estimado de 53,8 milhões de euros, feitas 2.049 buscas, executados 663 mandados de detenção e desmanteladas 42 organizações.

Esta operação, que decorreu em mais de 70 países, entre os quais Portugal, envolveu a Europol e a Interpol.

À margem de um evento que serviu para analisar os resultados da 10.ª operação e lançar a 11.ª edição, que decorreu num hotel de Lisboa, o ministro destacou a importância da cooperação internacional no combate à fraude da área da segurança alimentar, sublinhando que "é um problema que transcende fronteiras" e que "só através da cooperação internacional de pode combater".

Cooperação internacional deve ser alargada, diz Siza Vieira

"É um crime sério, com uma dimensão muito significativa e que coloca e causa aquilo que é a proteção dos direitos de produtores e de regiões demarcadas e controladas e que redes internacionais acabam por pôr em causa", afirmou Pedro Siza Vieira, sublinhando: "É muito significativo que possamos ter uma cooperação internacional tão alargada porque só intervindo deste modo é que podemos efetivamente conseguir combater este crime".

O governante disse que a pandemia "fez com que toda a opinião pública percebesse a importância destas cadeias de valor", destacando o problema do comércio digital: "Mais e mais pessoas compraram 'online' e cada vez mais detetamos fraude alimentar e de outra natureza através do comércio online".

"É importante, não apenas a cooperação das entidades policiais nesta matéria, mas também que possamos rever, como estamos a fazer no quadro da União Europeia, o regime do comércio digital para proteger os consumidores para proteger os produtores, e que possamos também assegurar a responsabilização daqueles que operam estas plataformas de venda de produtos online", afirmou.

Questionado sobre os meios da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que está a completar 16 anos de existência, o ministro disse que no passado a ASAE conseguiu atingir "o maior número de inspetores de sempre" e destacou a entrada para o quadro de alguns técnicos superiores da instituição e o investimento que está a ser feito no laboratório de segurança alimentar e em equipamento.

Também presente na cerimónia, o inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, reconheceu não ser "muito comum" ao fim de 16 anos a ASAE ter quase o mesmo número de inspetores com que começou, frisando que com o comércio digital, mais do que a quantidade de elementos é importante desenvolver "valências técnicas específicas".

Aprofundar matéria do comércio digital

"Muito importante (...) vai ser também, no futuro próximo, em termos de opção por recursos humanos, uma definição clara relativamente às capacitações em termos eliminatórios que tenham essa vertente, que passa a ser uma vertente decisiva em termos de futuro porque (...) o espaço e o tempo o mundo digital não tem nada a ver com o espaço e o tempo físico e, portanto, temos de estar preparados para uma nova realidade", afirmou.

Segundo o responsável, em 16 anos fiscalizou mais de 650 mil operadores e nos últimos cinco pouco mais de 200 mil, dos quais 18% já na área do digital, uma média que nos dois últimos anos terá subido para entre 25% a 27%.

Pedro Portugal Gaspar defende ser necessário, para futuro, neste tipo de operações internacionais, também aprofundar a matéria do comércio digital.

"Já houve alguns resultados na Xª [edição da operação OPSON], ainda com uma expressão não muito elevada (...), mas tem que ser um desafio a aprofundar no futuro", acrescentou.