Sociedade

Estado vai ser julgado no caso das técnicas da Segurança Social que alegadamente mentiram e levaram mãe a perder guarda das filhas

5 novembro 2021 10:25

Ana Maximiano é a presidente da Associação e Movimento de Alerta à Retirada de Crianças e Adolescentes (Amarca). Ficou conhecida por fazer greve de fome quando lhe foram retirados as filhas, entregues à guarda do pai, condenado por violência doméstica

josé caria

Pedido de indemnização ronda os 600 mil euros. Advogada diz que a ação das técnicas causou “angústia e sofrimento” à mãe e às filhas

5 novembro 2021 10:25

O Instituto de Segurança Social (ISS) vai a julgamento e poderá ter de indemnizar a mãe que, em 2015, ficou sem a guarda das filhas. A decisão de levar o ISS a julgamento foi tomada esta quinta-feira pelo Tribunal de Relação de Lisboa, noticia o “Jornal de Notícias”.

O pedido de indemnização ronda os 600 mil euros. As alegadas mentiras das duas técnicas causaram “angústia e sofrimento” à mãe e às filhas, refere a advogada de Ana Maximiano, a queixosa. O ISS “é responsável pelos prejuízos que foram causados pelas suas funcionárias”, acrescenta.

O juiz do Tribunal de Cascais entendera que o ISS não poderia ser demandado por não ser arguido no processo penal correspondente, mas o Tribunal da Relação reverteu essa rejeição .

Duas das três filhas foram entregues ao pai, que já era investigado por violência doméstica e foi, entretanto, condenado a pena suspensa. A terceira filha voltou a viver com a mãe.