Sociedade

ASAE enfrenta “questão estrutural” de falta de meios (tem menos inspetores do que quando foi criada) e um desafio: o comércio online

2 novembro 2021 7:56

Chumbo do OE22 pode colocar em risco metas orçamentais traçadas pela ASAE para próximo ano

2 novembro 2021 7:56

O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Pedro Portugal Gaspar, admite que a ASAE está a passar por “uma questão estrutural”. Em entrevista ao jornal “Público”, o inspetor-geral destaca alguns problemas que a ASAE vive, como o “envelhecimento dos quadros, a mobilidade para outras organizações e a ausência de novas contratações”.

O número de trabalhadores tem sofrido oscilações. Em 2006, tinha 251 inspectores, num total de 595 trabalhadores. Em 2021, apresenta 491 trabalhadores, dos quais 248 (51%) estão integrados na carreira de inspeção.

O chumbo do Orçamento do Estado para 2022 pode colocar em risco as metas orçamentais traçadas pela ASAE para o próximo ano. O orçamento foi fixado em 20,5 milhões de euros, mais 11% face a este ano (18,479 milhões), dos quais “2% de aumento das transferências do Orçamento do Estado e 9% de aumento da projeção de receitas próprias”.

Pedro Portugal Gaspar reconhece ainda dificuldades na fiscalização do comércio online: "Digamos que beneficia de alguma situação de maior dificuldade de fiscalização imediata, não obstante o espaço de garantia e a cooperação ser feita com outros países".