Sociedade

MP quer escolas a comunicar comportamentos potencialmente criminais de crianças e jovens - o objetivo é prevenir atos mais graves no futuro

28 outubro 2021 7:50

josé fernandes

Comportamentos antissociais, de indisciplina, bullying, consumos de bebidas alcoólicas e outros estupefacientes e gaming devem ser comunicados

28 outubro 2021 7:50

A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que as escolas comuniquem os comportamentos abusivos das crianças e jovens ao Ministério Público (MP). O objetivo não é, segundo o que garante ao jornal “Público” a procuradora e coordenadora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem, Helena Gonçalves, punir, mas sim proteger e reabilitar.

“Uma coisa é conseguir intervir com uma criança, em termos protetivos, que pode estar sujeita a um contexto de violência doméstica aos seis ou sete anos, outra coisa é deixar passar o tempo e intervir numa fase em que ela própria já considera que agredir outra pessoa é normal”, explica Helena Gonçalves.

Comportamentos antissociais, de indisciplina, bullying, consumos de bebidas alcoólicas e outros estupefacientes e gaming são alguns dos que devem ser comunicados. “Vendo este conjunto de novas realidades, e se estabelecermos o paralelo com o aumento dos níveis etários das crianças e jovens sinalizados, vamos perceber que há uma realidade de quadros de perigo que estão a ganhar terreno”, afirma a procuradora.

Alguns destes comportamentos podem ser considerados crime para os maiores de 16 anos. Não “tratar com respeito e correcção qualquer membro da comunidade educativa” pode implicar “insultar ou humilhar colegas, professores, funcionários” ou ainda “difamar ou injuriar ou ameaçar”.