Suspeitos angariavam mão de obra do Leste da Europa para a agricultura no Alentejo e chegaram a agredir e expulsar da sua habitação trabalhadores que protestaram contra as suas precárias condições laborais
Jornalista
O MP de Évora acusou dois irmãos do Leste da Europa da prática de crimes de tráfico de pessoas, associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos. E propôs, ainda, a aplicação da pena acessória de expulsão de território nacional.
Trata-se de uma investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que descobriu que os arguidos aliciaram dezenas de compatriotas de baixa condição económica para trabalhar em Portugal no setor agrícola. Diligenciavam pelo seu transporte até várias localidades do Baixo Alentejo e, uma vez aí, conduziam-nos a locais de alojamento com condições de habitabilidade precárias e sobrelotadas.
"Tendo contratado a prestação de trabalho com os proprietários das herdades, angariavam, controlavam e exploravam os estrangeiros, visando obter elevados lucros financeiros com essa atividade, a despeito dos direitos dos trabalhadores", revela o SEF.
Por norma, não celebravam contratos de trabalho e colocavam as vítimas a exercer funções agrícolas, mantendo-as a viver em condições desumanas. "Descontavam-lhes do vencimento acordado o pagamento das rendas das casas onde pernoitavam, o transporte para os locais de trabalho, assim como despesas com alimentação, água, luz e gás".
Também não lhes eram pagas horas extraordinárias, subsídios de férias e de Natal, nem lhes reconheciam o direito ao gozo de férias remuneradas.
"Em inúmeros casos, perante o protesto dos trabalhadores, estes foram ameaçados pelos arguidos, agredidos fisicamente e expulsos das habitações, tendo sido deixados sem alojamento e sem alimentação", acrescenta o SEF.
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