Sociedade

Um em cada três países não tem leis com limites à poluição do ar

2 setembro 2021 13:42

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Paris envolta por uma nuvem de poluição

gonzalo fuentes

A poluição do ar que respiramos dentro e fora de casa é responsável por quase sete milhões de mortes prematuras por ano no mundo e agrava a crise climática, alerta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente divulgado esta quinta-feira

2 setembro 2021 13:42

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Um terço dos países do mundo não possui qualquer tipo de regulamentação que imponha limites à poluição do ar ambiente, e pelo menos outro terço, independentemente de ter capacidade para o fazer, não põe em prática a regulamentação que vai ao encontro das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Estas são duas das constatações de um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (conhecido pela sigla inglesa UNEP), divulgado esta quinta-feira, cinco dias antes do “Dia Internacional do Ar Puro para céus azuis”, que se celebra a 7 de setembro.

“Ar saudável, planeta saudável” (#HealthyAirHealthyPlanet) é o lema deste ano. As micropartículas poluentes com origem no tráfego automóvel, por exemplo (como as PM10 e PM2,5), penetram nos pulmões e são responsáveis por um terço das mortes precoces associadas a doenças respiratórias crónicas, cancro do pulmão ou ataques cardíacos. Outros poluentes que aparentemente ficam pouco tempo na atmosfera ao nível do solo, além de afetarem a saúde humana estão a agravar o aquecimento global do planeta.

Mau ar mata precocemente sete milhões

Dados de 2016 apontam a poluição do ar (exterior e interior) como um dos maiores riscos para a saúde humana, sendo responsável por 6,5 milhões de mortes anuais prematuras em todo o mundo. E este número “pode aumentar 50% até 2050”, alerta Inger Andersen, diretora executiva da UNEP, num comunicado emitido esta quinta-feira, lembrando que “o ar que respiramos é um bem público fundamental, e os governos devem fazer mais para garantir que seja limpo e seguro”. No entanto, admite, “não há nenhum golpe certeiro para evitar sete milhões de mortes prematuras causadas pela poluição do ar por ano”. Sendo os mais afetados as mulheres, as crianças e os idosos que vivem em países em desenvolvimento.

Segundo a OMS, a má qualidade do ar que respiramos é o pior fator isolado de impacte na saúde humana, e não faltam estudos que estabelecem correlações entre a poluição do ar e casos mais graves de covid-19.

O relatório da UNEP — “Regulating Air Quality: The first global assessment of air pollution legislation” — analisa a legislação de 194 Estados, entre os quais os países da União Europeia e a sua eficácia, acabando por constatar que é necessário uma espécie de tratado global para garantir a qualidade do ar que respiramos globalmente, já que apesar das recomendações da OMS, não há qualquer norma legal que seja imposta em cada país.

Aliás, em 34% dos países não há qualquer legislação neste sentido. E mesmo nos que têm legislação sobre a qualidade do ar, perto de metade apenas se refere à poluição exterior, e com regulamentação fraca; e apenas 33% impõem obrigações mais rigorosas, indica o estudo, enquanto perto de um terço têm mecanismos transfronteiriços para controlar a poluição oriunda de países vizinhos.

Perante as fragilidades reveladas pela forma como a maioria dos países protege os seus cidadãos de um inimigo invisível e potencialmente mortal, a ONU lembra que o direito a um ambiente saudável, incluindo ar limpo, é de todos, e faz parte dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS).

Europa também sofre

Estudos anteriormente apresentados pela Agência Europeia do Ambiente apontam para que a exposição de longo prazo a poluentes nocivos para a saúde seja a causa de cerca de 400 mil mortes prematuras todos os anos na Europa. Pelo menos cerca de 40 milhões de pessoas em 115 grandes cidades da UE respiram ar contendo pelo menos um poluente acima dos valores-limite definidos pela OMS.

Só em Portugal, as estimativas da Agência Europeia do Ambiente apontavam para perto de 10 mil mortes prematuras associadas a poluição atmosférica, em 2018, provocada sobretudo por elevadas concentrações de dióxido de azoto (NO2), de ozono troposférico (O3) e de partículas finas (PM2.5).

Poluição do ar mata mais que tabaco, acidentes de carro e sida

Um outro estudo da Universidade de Chicago (EUA), intitulado “Índice da Qualidade do Ar para a Vida”, também divulgado esta semana, aponta o dedo às centrais a carvão (sobretudo na Índia e na China) como responsáveis pela redução da esperança de vida. Na Índia a poluição do ar reduz em seis anos a vida média de uma pessoa e na China em cerca de 2,5 anos.

Já em média, globalmente, a poluição do ar atual é responsável pela perda de 2,2 anos de vida, e se nada for alterado pode levar a um somatório de 17 mil milhões de anos de vida perdidos anualmente. Além de a poluição com origem nos combustíveis fósseis matar mais do que o somatório das que morrem devido ao tabaco, acidentes de carro ou doenças como a sida, ainda agrava mais a crise climática e os eventos extremos que se sucedem cada vez mais em loop, alertam os cientistas.