Sociedade

Campus da Justiça passa a funcionar em modelo “casa aberta” para agilizar pedidos de passaporte

20 agosto 2021 11:41

matt cardy / getty images

SEF diz que recebe “uma média de 100 e-mails diários com pedidos de emissão ou renovação” de passaporte urgente e sublinha que loja do aeroporto é apenas para “situações comprovadamente urgentes”

20 agosto 2021 11:41

Os serviços do Instituto de Registo e Notários (IRN), responsáveis pelos pedidos de emissão de passaporte (e do Cartão de Cidadão) no Campus da Justiça, em Lisboa, vão passar a funcionar também ao sábado entre as 09h e as 15h. A informação é avançada pelo “Diário de Notícias” desta sexta-feira, que cita fonte do Ministério da Justiça.

O diário dá conta de atrasos nos pedidos de agendamento para emissão ou renovação do passaporte e grandes dificuldades no agendamento no site do IRN. O Expresso também testou fazer uma marcação: em vários locais de Lisboa nem era disponibilizada uma data, tal como em Faro, enquanto no Porto a primeira disponível era em outubro. No entanto, selecionando outras cidades em redor é possível encontrar algumas vagas ainda em setembro.

Em esclarecimento em relação à notícia do “Diário de Notícias”, o SEF justifica que o passaporte comum é emitido nas “conservatórias do registo civil ou a uma Loja do Cidadão, localizadas nas sedes de concelho” e que as lojas do SEF nos aeroportos de Lisboa e Porto “sempre foram vocacionadas apenas para a emissão de Passaportes Urgentes e Passaportes Urgentes Aeroporto¨.

“O SEF, no passado, atendia cidadãos fora do espectro estipulado porque tinha capacidade sobrante e por uma questão de colaboração entre instituições, o que já não é possível, face às alterações, entretanto verificadas de uma forma generalizada, no atendimento por imposição da pandemia”, pode ler-se na nota. Naquelas lojas o atendimento de urgência é agora exclusivo para “situações comprovadamente urgentes”.

O SEF indica que diariamente recebe uma média de “100 e-mails com pedidos de emissão ou renovação de Passaporte Urgente e Passaportes Urgente Aeroporto”. A loja de Lisboa, assegura o serviço, “realiza entre 80 a 150 atendimentos diários”, enquanto a do Porto faz entre “45 e 55”.

A emissão e renovação de passaportes é uma das competências do SEF, mas o Governo prevê que venha a ser transferida para o Instituto dos Registos e Notariado, tal como a renovação das autorizações de residência a estrangeiros.