Equipa de proteção de dados da Câmara de Lisboa tem cinco pessoas e pediu “reforço de recursos humanos”

A equipa de projeto de proteção de dados pessoais da Câmara de Lisboa tem, atualmente, cinco pessoas. Em abril, num relatório que faz o balanço dos três anos em que operou, lia-se, segundo o jornal “Público”, que a equipa não tinha elementos suficientes “para fazer face à diversidade e quantidade de atividades necessárias na implementação e gestão da proteção de dados pessoais”. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, quer, agora, a exoneração do encarregado, Luís Feliciano.

“A severidade daquilo que aconteceu” gerou “um problema de confiança que tem de ser encarado de frente” e exige “um sinal claro”, alerta Fernando Medina. A equipa chamava-se, inicialmente, "equipa de projeto para a implementação do RGPD” e foi criada em maio de 2018. Há um mês, a 19 de maio, o mandato foi renovado, passando a chamar-se “equipa de projeto de proteção de dados pessoais”.

Num relatório que fez o balanço dos três anos desde que foi aplicado o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no município, o encarregado Luís Feliciano concluiu que era “absolutamente necessário e urgente o reforço de recursos humanos da equipa de projeto, especialmente de técnicos juristas e especialistas de informática”.

Apesar da mudança de nome, a equipa continuou igual, mesmo depois de ter sido dada razão aos ativistas russos que apresentaram queixa por terem sido indevidamente partilhados os seus dados pessoais com a embaixada da Rússia em Lisboa.