Sociedade

Juízes avançam com proposta para detetar ocultação de riqueza de políticos e magistrados

13 abril 2021 7:25

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

manuel de almeida/lusa

Objetivo é endurecer uma lei já existente, aplicando penas mais pesadas para os infratores. Proposta é distinta da criminalização do enriquecimento ilícito, chumbada duas vezes pelo Tribunal Constitucional

13 abril 2021 7:25

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Os juízes apresentaram um esboço da proposta ao Governo, para a Estratégia Nacional Anti-Corrupção 2021-24, mas o executivo não aproveitou a ideia. Agora, apresentaram aos deputados uma proposta mais solidificada que visa combater a ocultação de riqueza no exercício de funções de políticos, juízes e magistrados do Ministério Público, tal como o Expresso anunciou na última sexta-feira.