"Construir o caminho para desenvolver uma economia que cuide do Sistema Terrestre", é o tema da mesa sobre Governança Climática que vai ser liderada pela Casa Comum da Humanidade no "Fórum sobre Governança Global ONU75", uma iniciativa online promovida pelas Nações Unidas no âmbito das comemorações do seu 75º aniversário (ver AQUI).
A notícia é avançada num comunicado da associação ambientalista ZERO, onde sublinha que as comemorações apelam "à ação e reinvenção da ONU que precisamos para os próximos 75 anos". Por isso, estas são feitas sob o lema "O Futuro que Queremos, a ONU de que Precisamos", onde as Nações Unidas pretendem refletir "sobre desafios complexos que o nosso mundo enfrenta, incluindo pandemias, crise económica, instabilidade climática, desigualdade e ameaças à paz e segurança". O Fórum sobre Governança Global quer "promover uma ONU mais inclusiva e eficaz através do diálogo e das recomendações capazes de aproveitar as ideias, capacidades e redes dos Estados e das ONG para alcançar o compromisso das Nações Unidas com a paz, o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e um clima global estável".
A Casa Comum da Humanidade (CCH) é uma organização global criada em Portugal e com sede na Universidade do Porto, que defende o reconhecimento do Sistema Terrestre no direito internacional como Património Comum da Humanidade. O debate sobre Governança Climática liderado pela CCH integra-se na iniciativa da organização "Um Sistema Terrestre, um Património Comum, um Pacto Global"..Os resultados deste debate, que reune 11 participantes de projeção internacional, serão apresentados no Fórum a 16 e 17 de setembro (ver AQUI).
Restaurar o Sistema Terrestre
A CCH também irá conduzir a sessão sobre o tema “Um Sistema Terrestre, um Património Comum, um Pacto Global - Estocolmo+50, uma oportunidade para Restaurar um Sistema Terrestre/Clima Estável em Bom Funcionamento", no Webinar (seminário online) aberto ao público que se irá realizar a 18 de setembro (as inscrições podem ser feitas AQUI ).
O Webinar já conta com mais de 2000 inscrições de todo o mundo e terá as intervenções de Maria Fernanda Espinosa (ex-Presidente da Assembleia Geral da ONU), Izabella Teixeira (Co-Presidente do Painel Internacional de Recursos do Progama das Nações Unidas para o Meio Ambiente e ex-ministra do Ambiente do Brasil), Paulo Magalhães (fundador e Presidente da Casa Comum da Humanidade e investigador do Centro de Investigação Jurídico-Económica da Universidade do Porto) e Magnus Jiborn (diretor de investigação da Global Challenges Foundation).
A ZERO destaca que na sequência da discussão do futuro Pacto Global do Ambiente promovida pela ONU em 2019, o 50º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de Estocolmo 1972 - o chamado Estocolmo+50, que acontece em 2022 - "será uma oportunidade única para abrir o caminho a uma possível nova abordagem sistémica e integrada ao Sistema Terrestre, que se pretende que seja desencadeada como conteúdo substantivo destas comemorações".
Casa Comum lança campanha internacional
A CCH irá, entretanto, lançar a 23 de setembro uma campanha de divulgação global da sua iniciativa "Um Sistema Terrestre, um Património Comum, um Pacto Global", em parceria com a agência de notícias "The Planetary Press". A campanha conta com uma série de mais de 20 entrevistas feitas por esta agência - as "Conversas da Casa Comum ONU75" - a personalidades com influência a nível internacional - como Will Steffen, um dos mais conhecidos cientistas do Sistema Terrestre, ou Maria Fernanda Espinosa e Izabella Teixeira - gravadas em Podcast e transcritas para inglês e português. As primeiras 14 entrevistas serão acompanhadas de vídeos sobre as propostas da CCH e o Expresso publicará estes vídeos e uma síntese de cada entrevista ao longo da campanha. O tema central das entrevistas é a proposta de uma nova abordagem jurídica ao clima defendida pela CCH (ver AQUI). Esta abordagem está sintetizada NESTE VÍDEO.
A campanha vai chegar a quase 14 mil responsáveis de cerca de 2000 ONG e universidades de todo o mundo. E tem como objetivo influenciar a "Assembleia Geral da Nações Unidas do Ambiente 5" (UNEA 5), que se vai realizar em fevereiro de 2021, onde começará a ser desenhada uma declaração de alto nível para as comemorações dos 50 anos da primeira Conferência Mundial de Ambiente em Estocolmo em 2022. No fundo, a ideia da Casa Comum da Humanidade é organizar um "Estocolmo+49" com o objetivo influenciar e desenhar um roteiro para o Estocolmo+50.
"Vivemos num mundo cada vez mais turbulento, com um aumento da pressão sobre as populações e o planeta através de surtos de doenças, secas, inundações e vagas de calor", afirma Paulo Magalhães ao Expresso. O presidente da Casa Comum da Humanidade considera que "a janela de oportunidade para evitar alterações climáticas perigosas está a fechar-se rapidamente, e os cientistas estão a avisar que o ponto de não retorno do planeta pode estar próximo"
Pacto Global para o Ambiente
Um clima estável "é a manifestação visível de um Sistema Terrestre que funciona bem e porque a Humanidade é um dos elementos deste sistema, todos os seres humanos partilham as consequências positivas e negativas dos seus actos à escala global", explica o investigador da Universidade do Porto. Por isso a CCH "propõe um novo Pacto Global para o Ambiente ambicioso e inovador e com as 'Conversas da Casa Comum ONU75' queremos contribuir para uma discussão alargada sobre este novo acordo, que seria um contrato social entre a sociedade, a economia e o Sistema Terrestre".
Ao contrário da atual conceção normativa da Terra no direito internacional, "o nosso planeta é muito mais do que um território de 510 milhões de quilómetros quadrados dividido entre Estados, onde os bens comuns globais correspondem ao que sobra dessa divisão". Assim, "o que distingue o nosso planeta dos outros é o Sistema Terrestre, isto é, o sistema único e indivisível que foi co-criado e co-mantido pela vida e que pode continuar a sustentar a vida". Um planeta com um Sistema Terrestre "fora deste estado favorável à Humanidade, simplesmente não pode servir como a nossa Casa Comum, porque a nossa Casa Comum é um Sistema Terrestre que funciona bem", constata Paulo Magalhães.
Nesse sentido, "o reconhecimento deste bem comum intangível sem fronteiras - o Sistema Terrestre - como Património Comum da Humanidade é o primeiro passo para restaurar um clima estável", argumenta o presidente da CCH, defendendo que "um novo Pacto Global para o Ambiente promovido pela ONU pode ser a última oportunidade para concretizar uma inovação jurídica crítica, que seja capaz de sustentar as nossas sociedades restaurando um clima estável e um Sistema Terrestre que funcione bem". Este Pacto Global será uma evolução do Acordo de Paris de 2015 e uma nova base conceptual "para iniciar uma abordagem construtiva e cientificamente sustentada para restaurar o Sistema Terrestre, dando capacidade aos governos de todo o mundo para criarem um modelo de governança ambiental bem sucedido".