Produtoras europeias de vacinas fazem pressão em Bruxelas para estarem salvaguardadas de processos se houver problemas, tendo em conta que o desenvolvimento está a ser apressado e envolve riscos "inevitáveis"
O lóbi das indústrias farmacêuticas está a fazer pressão junto da União Europeia (UE) para que as empresas fiquem protegidas, caso sejam processadas por problemas gerados com as vacinas que estão a produzir contra a doença originada pelo novo coronavírus, segundo avança o "Financial Times".
“A velocidade e a escala do desenvolvimento e dos resultados significa que é impossível gerar o mesmo volume de provas subjacente que normalmente seriam disponibilizadas através de extensivos testes clínicos e de cuidados de saúde com experiência acumulada”, pode ler-se num memorando interno da responsabilidade dos membros da Vaccines Europe, uma divisão da Federação Europeia das Indústrias Farmacêuticas e Associações, a que aquele jornal teve acesso.
O documento sublinha haver riscos "inevitáveis" numa situação em que a pandemia obrigou a apressar a produção de vacinas para um prazo de escassos meses, num processo que, em circunstâncias normais, demoraria vários anos ou, até, mais de uma década.
A Vaccines Europe apela, no memorando, para que haja "um sistema compreensivo relativamente a falhas zero e isenções em processos civis".
Em resposta, a Comissão Europeia lembrou que a pandemia obriga a agir o mais rapidamente possível para salvaguarda dos cidadãos, mas deixou claro que se os contratos que estão a ser negociados que não respeitarem a Diretiva de Responsabilidade de Produto serão considerados "categoricamente falsos".
A Comissão Europeia também comunicou à federação de farmacêuticas que está a tomar providências junto dos 27 Estados-membros para indemnizar as companhias produtoras de vacinas por "certas responsabilidades" associadas aos contratos de compra antecipada, "de forma a compensar as produtoras por assumirem riscos tão elevados.
A Vaccines Europe representa farmacêuticas como a AstraZeneca, GlaxoSmithKline, Janssen, do grupo Johnson & Johnson, Merck, Novavax, Pfizer, Sanofi, Takeda, Abbott ou a CureVac, muitas das quais têm em curso o desenvolvimento de vacinas contra o novo coronavírus que estão a ser alvo de acordos na Europa ou nos Estados Unidos.
No memorando interno, a Vaccines Europe advertiu que algumas pessoas podem sofrer "efeitos adversos" após a vacinação e que "este tipo de ocorrências, combinado com a escala do programa de vacinação e a atenção pública à covid-19, pode levar a numerosas queixas danosas". As isenções de responsabilidade são comuns nos Estados Unidos, mas não é o caso da Europa, lembra ainda o "Financial Times".
Em julho, a AstraZeneca contratou um seguro para ficar isenta de futuras queixas associadas a responsabilidades relativamente à vacina de covid-19 que está a produzir em parceria com a Universidade de Oxford, para a qual tem um acordo de fornecimento com a União Europeia.
Esta segunda-feira, a Comissão Europeia avançou estar em conversas exploratórias com a Moderna com vista ao fornecimento da vacina da produtora. Segundo a federação farmacêutica, a Moderna está a equacionar preços para as suas vacinas entre 40 a 50 euros por unidade, quando o preço que a União Europeia está a considerar é de cerca de 17 euros por dose e o preço acordado para a compra da vacina da AstraZeneca é de cerca de 2,5 euros por dose.
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