Sociedade

Operação Lex: Rangel e Galante vão ser acusados de corrupção

3 julho 2020 23:17

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

Os dois ex-desembargadores da Relação de Lisboa vão ser acusados pelo crime de corrupção na Operação Lex. Os primeiros indícios recolhidos pelo Ministério Público não eram suficientes para sustentar este crime, mas a investigação conseguiu novas provas

3 julho 2020 23:17

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista

O Ministério Público acredita ter provas suficientes para acusar de corrupção os ex-juízes Rui Rangel e Fátima Galante, dois dos principais arguidos da Operação Lex cuja acusação está em fase de conclusão. Luís Vaz das Neves, que ainda é juiz (está jubilado) e foi presidente do Tribunal da Relação de Lisboa está indiciado por este mesmo crime e também deverá ser acusado de corrupção.

De acordo com uma fonte judicial, Rui Rangel e Fátima Galante foram convocados para interrogatórios complementares nos últimos dias para serem confrontados com os novos indícios de corrupção. Terão pedido tempo para poderem analisar as novas suspeitas e defenderem-se ainda nesta fase de inquérito.

Antes mesmo de ser acusado ou julgado nos tribunais, Rui Rangel já foi expulso da profissão pelo Conselho Superior da Magistratura. E ainda esta semana o Supremo Tribunal de Justiça confirmou esta pena pesada e quase inédita com “factos reveladores de falta de honestidade e conduta imoral ou desonrosa, que se prolongaram no tempo e (…) que comprometeram de forma irremediável a manutenção do vínculo funcional e lesaram de forma grave a imagem de dignidade e probidade que os magistrados judiciais ainda gozam na opinião pública", sentencia o acórdão do Supremo.

Rangel, que também está indiciado por crimes como fraude fiscal e branqueamento de capitais, é suspeito de tentar influenciar decisões de colegas. Num dos casos em investigação, terá cedido a um pedido de Luís Filipe Vieira, presidente da SAD do Benfica, para influenciar uma decisão num processo fiscal em troca de um lugar na Fundação Benfica. Vieira,segundo a TVI deverá ser acusado de recebimento indevido de vantagem e já se defendeu considerando a acusação "extremamente injusta" porque "assenta em factos que não são verdadeiros e em intenções que o Sr. Luís Filipe Vieira nunca teve. E se os factos não são verdadeiros, as intenções são fruto de imaginação".

O ex-juiz é igualmente suspeito de receber dinheiro por atividades paralelas à carreira de magistrado (o que é proibido) através de testas de ferro. O advogado Santos Martins e Bruna Amaral, companheira de Rangel, são suspeitos de terem recebido dinheiro que era na realidade do magistrado e também foram chamados para interrogatórios complementares.

Fátima Galante, que foi punida com uma pena de aposentação compulsiva pelo CSM, começou por ser suspeita de branqueamento de capitais (também deixaria usar as contas para circular dinheiro que era do ex-companheiro) mas os novos factos apontam para um crime de corrupção porque terá acedido a um pedido de Rangel para influenciar uma decisão.

José Veiga, ex-empresário de futebol, é outro dos arguidos do processo e é suspeito de ter tentado influenciar uma decisão num recurso em que era um dos interessados. Tinha sido condenado em primeira instância a uma pena de prisão e ao pagamento de uma multa de 139 mil euros, mas Relação absolveu-o. João Vieira Pinto, que seria o único a perder o recurso e a ver a indemnização ao Estado subir para mais de 500 mil euros. Esta decisão do juiz Rui Gonçalves (que não é arguido) também está sob suspeita e o ex-internacional português constituiu-se assistente no processo e admite pedir a revisão da sentença que o condenou.

A Operação Lex tem um total de 15 arguidos e o despacho de acusação deverá ser conhecido nos próximos dias.