Ciganos “traiçoeiros”, jeovás “fanáticos”: o preconceito nas decisões judiciais

O primeiro passo foi pesquisar no arquivo de sentenças do Ministério da Justiça por palavras-chave como “raça”, “etnia”, “cigano” ou “homossexual”. O resultado foi um levantamento de mais de 550 decisões judiciais proferidas desde 1976 que uma equipa de investigadores composta por juristas, antropólogos, sociólogos, psicólogos e linguistas está agora a analisar, para “avaliar o modo como os tribunais portugueses atuam em processos que envolvam minorias étnicas, religiosas ou linguísticas”.

O projeto Inclusive Courts (IC, Tribunais Inclusivos), que resulta de uma parceria entre o Centro de Investigação em Justiça e Governação da Universidade do Minho e o Centro em Rede de Investigação em Antropologia, foi criado em 2018, e a análise de muitas das sentenças de tribunais como o Supremo Tribunal Administrativo, o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional entretanto analisadas foi agora publicada num site de livre acesso, online desde segunda-feira. Para aumentar a sua base de dados, o IC está a pedir a outros tribunais acesso a decisões de primeira instância, que não são públicas, bem como a organizações não governamentais.

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