Sociedade

Sindicato: 90% das escolas encerradas devido à greve do pessoal não docente

29 novembro 2019 12:20

manuel de almeida/getty images

A larga maioria das escolas encontra-se esta sexta-feira encerrada devido à greve do pessoal não docente. A adesão à paralisação ronda os 85%, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

29 novembro 2019 12:20

Esta sexta-feira será muito difícil encontrar escolas abertas no país. A garantia é dada ao Expresso pelo dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), Artur Sequeira, que avança que 90% do estabelecimentos de ensino se encontram fechados devido à greve do pessoal não docente.

“A adesão à greve é enorme (85%) e corresponde exatamente ao que esperávamos. Cerca de 90% das escolas encontram-se hoje encerradas, o que equivale a uma demonstração clara do descontentamento desta classe de trabalhadores, desde assistentes operacionais a técnicos especializados”, afirma Artur Sequeira.

De acordo com o sindicalista, a falta de pessoal não docente nas escolas é um problema comum a todo o país, estando muitas escolas “a funcionar no limite”. “Entre 2000 e 2018, perderam-se 12 mil funcionários nas escolas e os 4300 funcionários integrados nos quadros ao abrigo do programa de regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP) foram anulados pelo mesmo nível de aposentações registadas ao longo da última legislatura. O saldo só não é nulo pois foram contratados 2550 trabalhadores”, acrescenta Artur Sequeira.

Nova portaria de rácios

Além disso, sublinha o dirigente da FNSTFPS serão integrados 1067 trabalhadores, na sequência do concurso que foi aberto no fim do ano letivo passado. “Esta não é a solução. Saíram 12 mil funcionários, por isso são necessárias pelo menos seis mil contratações tendo em base critérios de flexibilidade. É urgente uma nova portaria de rácios. As escolas estão a funcionar em mínimos e isso não pode continuar”, defende o sindicalista.

Entre outros motivos desta greve encontra-se o protesto contra o cansaço e o envelhecimento do pessoal não docente, o processo de municipalização da educação, a exigência de uma carreira com dignidade e com melhores salários, assim como as garantias de especialização e formação para trabalhadores e de uma escola universal e inclusiva.

Acresce ainda, que a escola acaba por ser a entrada de trabalhadores na Administração Pública, que tentam depois ser transferidos para outras áreas, “fugindo ao clima de tensão das escolas”, onde podem ter melhores salários e melhores condições de trabalho.

Mais formação e especialização

Segundo Artur Sequeira, a grande maioria dos funcionários das escolas recebe 535 euros após os descontos e têm que mudar frequentemente de área, entre cantinas, bares, secretarias e gabinetes de apoio a crianças com necessidades especiais. “Por vezes, é preciso administrar insulina ou alimentar crianças por sonda, o que são atos médicos. Alguns funcionários recusam-se. É vital dar formação e avaliar se essas tarefas não podem ser asseguradas por enfermeiros”, alerta o dirigente sindical.

A Escola Secundária José Gomes Ferreira, em Benfica, fechou esta sexta-feira pela primeira vez devido a uma greve de funcionários não docentes, avança a Lusa. Já na Escola Secundária de Ramada, o funcionário que abria a escola foi substituído mas a falta de funcionários está a a causar várias dificuldades nas atividades letivas. Dezenas de escolas do distrito do Porto estão também encerradas no distrito por causa da paralisação.

Durante a tarde, pelas 14h, está convocada uma concentração de dirigentes sindicais, delegados e trabalhadores em frente ao Ministério da Educação, devendo ser entregue depois uma moção para exigir medidas do Governo e a receção dos dirigentes FNSTFPS por parte da tutela.