Portugal é um dos países com mais bebés até um ano em creches

Em Portugal, 37% das crianças com menos de três anos frequentam uma creche. O valor não se afasta da média da OCDE (36%) e tem vindo a subir nos últimos anos (27% em 2010), em consonância com o que se tem passado na maioria dos países europeus. No entanto, há uma idade em que a situação portuguesa se distingue: nos bebés até um ano, Portugal apresenta a quarta taxa de frequência mais alta em todo o espaço da organização, mais do que duplicando a média da OCDE.

De acordo com os dados do Education at a Glance, o retrato aos sistemas educativos anualmente traçado pela OCDE, 19% dos bebés com menos de um ano em Portugal estão inscritos numa creche. A média da organização fica-se pelos 9% e a da União Europeia pelos 6%.

Diferenças na duração nas licenças de maternidade e o facto de Portugal ter uma das maiores taxas de emprego entre a população feminina podem ajudar a explicar por que razão tantas famílias optam por inscrever os filhos em estabelecimentos para cuidar das crianças durante o dia logo nos primeiros meses de vida.

Entre os bebés de 1 ano, a percentagem em Portugal continua a ser superior à da União Europeia (40% contra 31%), mas entre os 2 e os 3 anos já apresenta valores semelhantes.

A fatura com o jardim de infância

Em relação à educação pré-escolar (entre os 3 e os 5 anos), o relatório mostra a evolução ao longo de três períodos – 2005, 2010 e 2017 – e como Portugal tem vindo a aumentar de forma significativa as taxas de inscrição em jardins de infância. Se num primeiro momento a percentagem ficava aquém da média europeia, no último para o qual há dados disponíveis a taxa chega aos 92% ultrapassando a dos restantes países europeus (90%).

Os benefícios de frequentar o pré-escolar para o desenvolvimento das crianças e para o seu sucesso escolar futuro, sobretudo entre as famílias com menos condições sócio-económicas, tem sido demonstrado por vários estudos. E no programa do Governo previa-se a extensão da universalização da oferta de pré-escolar (as famílias não são obrigadas a inscrever as crianças, mas o Estado tem de garantir um lugar) dos 5 aos 3 anos.

No entanto, não só a universalização se ficou pelos 5 e 4 anos, como a frequência muitas vezes não é isenta de custos, sobretudo nas áreas metropolitanas, onde nem todos os jardins de infância públicos desejados pelos pais têm vagas. Isto apesar de a oferta ter aumentado nos últimos anos.

Segundo dados do Governo, durante a atual legislatura, foram abertas "mais de 300 salas nos territórios de maior pressão demográfica, o que corresponde ao aumento de 7500 vagas". No início deste ano letivo haverá mais de 50 novas salas, correspondendo a mais 1400 novas vagas.

Ainda assim, quase metade das crianças entre os 3 e os 5 anos frequentam instituições privadas. E mesmo nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), em que a componente educativa é comparticipada pelo Estado, parte dos custos acaba por ser assumida pelas famílias e as mensalidades facilmente chegam às centenas de euros.

A OCDE fez as contas ao esforço financeiro que é feito pelas famílias com a educação pré-escolar e concluiu que Portugal é um dos países onde os pais mais gastam com este nível de ensino: 36% da despesa vem dos orçamentos familiares, enquanto 64% vem do financiamento público. Na União Europeia e na OCDE, a média do esforço privado representa menos de metade: 16% e 17%, respetivamente.

Os dados da OCDE também mostram que a despesa anual por criança no pré-escolar fica abaixo das médias internacionais.