Sociedade

Professores juntam-se para denunciar “vil campanha de intoxicação da opinião pública”

6 maio 2019 20:00

mário cruz/lusa

Manifesto subscrito por 12 blogues de Educação desmonta argumentos e “falsidades” proferidas por “membros do Governo e comentadores”

6 maio 2019 20:00

Os professores e autores dos principais blogues que se dedicam a acompanhar as questões da Educação juntaram-se para assinar um manifesto “pela verdade dos factos”, onde lembram, ponto a ponto, a já longa discussão em torno da recuperação do tempo de serviço e as contradições e “falsidades” que consideram estar a ser transmitidas. A começar pelo facto de, tanto o Governo como o PS, terem admitido nesta legislatura a recuperação integral do tempo de serviço congelado.

No manifesto, o grupo de professores começa por lembrar a assinatura a 18 de novembro de 2017 de um memorando entre as 11 organizações sindicais e os ministérios da Educação e das Finanças. Nesse documento, discutido madrugada fora, ficou assumido que as partes iriam negociar o “modelo concreto da recomposição da carreira que permita recuperar o tempo de serviço”.

É por isso “falso que essa intenção seja uma conspiração da oposição ou resulte de uma ilusão criada pelos sindicatos de professores”, escrevem os professores. E lembram ainda que, em dezembro de 2017, na Assembleia da República, os próprios deputados do PS aprovaram um projeto de resolução, recomendando ao Governo – aí sim expressamente – que nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado seja contado “todo esse tempo”, para efeitos de progressão na carreira.

Depois, há a questão dos custos de considerar o tempo de serviço para uma reposição dos professores no escalão que lhes seria devido se não tivesse havido congelamento das carreiras. Em relação a este aspeto, os professores chamam a atenção para os “milhares de milhões de euros” que sofreram com os “cortes salariais durante a crise financeira”. Sublinham que não é esse o dinheiro que pretendem ver devolvido, mas que o tempo de serviço efetivamente prestado “não desaparece” da carreira.

Valores contestados

Quanto aos valores propriamente ditos, negam que a reposição de 9 anos, 4 meses e dois dias custe os 635 milhões de euros estimados pelo Governo. Um grupo de professores chegou a fazer as contas aos valores líquidos (sem o IRS, que acaba por ser receita para o Estado, retida logo no momento do pagamento dos salários) e concluiu que a verba total, no final do processo, ficaria em metade (cerca de 320 milhões de euros).

Caso fosse adotada uma solução de recuperação do tempo de serviço faseada (como foi aprovado para os professores em exercício na Madeira), o custo líquido seria de 50 milhões de euros a mais ao ano, calculam.

Finalmente, quanto à antecipação a 1 de janeiro de 2019 dos efeitos da recuperação de 2 anos e 9 meses – já aceite por António Costa -, o manifesto garante que não tem de haver despesa acrescida para o Orçamento do Estado em vigor e cuja despesa prevista não pode mudar, por imposição da norma travão lá contida.

A ideia seria orçamentar em 2020 as verbas necessárias e que vão além do dinheiro previsto gastar pelo Governo este ano.

Quem provocou a crise?

Finalmente, quanto à afirmação de Costa de que uma eventual derrapagem nas contas poria em causa a “credibilidade internacional” do país, os professores dizem que argumentam que “não foram os salários dos professores e restantes funcionários públicos que levaram a uma intervenção por parte da Troika”.

Aos bancos, que agora se descobre que foram causa primeira do descalabro financeiro, por via de empréstimos e investimentos ruinosos, nunca é contestado qualquer capital para novas injeções financeiras, nem se alega falta de credibilidade internacional por se continuar sem apurar responsabilidades”, lê-se no manifesto.

O texto é concluído com mais uma farpa para o primeiro-ministro, que ameaçou demitir-se no caso de o Parlamento aprovar alterações ao seu decreto-lei no sentido de contar 9 anos de tempo de serviço. “Os portugueses em geral, respeitam e compreendem os professores e não vão ser enganados por políticos que acham que, com barulheira e falsidades, se faz mais uma habilidade para evitar desgraças eleitorais”.