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Os dias da gente que embala o berço

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O período de licença parental é uma fase crucial tanto para os pais como para os bebés. Mas será que é respeitada?Qual é o tempo certo e necessário para ver crescer o pequeno amor maior?

ANDRÉ MANUEL CORREIA (texto) LILIANA GONÇALVES (INFOGRAFIA)

Felicidade máxima”. A boa-nova chegou trazida e partilhada nas redes sociais, numa quinta-feira, dia 27 de dezembro de 2018. Assim nasceu o fruto de uma estrela, no Hospital da Luz, através de parto natural. “Lonô, o nosso filho. Deus da música e da paz. Agora dançamos todos ao som da tua vida”, escreveu Rita Pereira, no mesmo post onde a artista de 36 anos aparece, ainda em recobro, na maternidade, com o bebé nos braços, ao lado do namorado Guillaume Lalung. A história já seria suficiente para colorir capas e preencher manchetes de inúmeras revistas, mas a celebridade acabaria por alimentar ainda mais o apetite do escrutínio.

Tudo é possível no mundo da televisão e, dez dias depois, a 6 de janeiro, os portugueses assistiram ao regresso da atriz ao pequeno ecrã, ao vivo e a cores, no programa “Dança Com as Estrelas”. Rita Pereira apresentou-se numa forma física impressionante e, em palco, deu baile ao descanso necessário no período pós-parto, tudo “porque o público merece” a força de vontade. O quadro parece pintado de cor de rosa, tal como é comum no ambiente feérico da “caixa mágica”, mas é nos bastidores da fama, longe dos holofotes e da fantasia, que o guião da realidade pode ser lido em linhas tortas.

“Não se recupera de uma gravidez da mesma forma que se recupera de uma noitada”, salienta Sara do Vale, uma das fundadoras da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP). “Existe uma ideia disseminada de que a mulher tem de recuperar a forma física, voltando à vida anterior quase como se nada tivesse acontecido. Há uma pressão cultural e social muito forte”, denuncia a responsável, em declarações ao Expresso. A representante desta ONG, criada em 2014, sublinha “todo o ajuste familiar que é necessário fazer” após o nascimento de um filho, que pode coincidir com a recuperação de um parto complicado, “possivelmente traumático”, explica Sara do Vale, defendendo o alargamento das “curtas licenças de maternidade”.

“A MULHER É ENCARADA COMO A CUIDADORA”

Torna-se, assim, necessário fazer contas à vida quando uma criança vem ao mundo. A licença parental inicial — contemplada no Código de Trabalho, através da Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro — determina uma duração de 120 dias (destinados às mulheres, mas que podem ser partilhados pelo casal) com um subsídio que garante 100% do ordenado, somando-se um período opcional de dispensa laboral, no caso das mães, durante o mês que antecede o parto.

Tempo ainda assim insuficiente, na perspetiva da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto. “A Organização Mundial de Saúde recomenda o aleitamento exclusivo materno nos primeiros seis meses de vida do bebé e isso não é possível, porque as licenças de maternidade em Portugal, pagas a 100%, são de apenas quatro meses. Há, portanto, uma penalização financeira para as mães e para as famílias”, aponta a fundadora da APDMGP.

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O período de recuperação pós-parto pode ser estendido até 150 dias, mas o montante a receber é reduzido para 80% do salário. Mais escasso é o tempo proporcionado aos homens para acompanharem os primeiros momentos da vida dos filhos. A licença parental exclusiva para os pais é de 25 dias úteis (15 obrigatórios e 10 facultativos), pagos na totalidade.

“A disparidade para mulheres e homens acaba por reforçar os estereótipos culturais e de género, onde a mulher é encarada como a cuidadora”, considera Sandra do Vale, denotando um gender gap. “A carreira dos homens desponta a partir de certa altura, mas a das mulheres estagna ou baixa quando têm um filho”, prossegue na argumentação, algo que pode ajudar a explicar os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes à idade média das mães portuguesas aquando do nascimento do primeiro filho. Os números não enganam e as mulheres engravidam cada vez mais tarde. A média que em 1967 estava nos 24,6 anos de idade passou, meia década volvida, para os 30,3 registados em 2017.

“LICENÇA DE MATERNIDADE PARA QUÊ? A BEBÉ MORREU”

Lia tem 21 anos, a Ana tem 15, o Luís tem menos dois e a Flor ainda só completou três primaveras. Estes são os filhos de Liliana Cachim, caso raro num país em que, no ano de 2017, a taxa bruta de natalidade minguou para 8,4 por cento, percentagem inferior à de 23,7 por cento verificada em 1976, quando a Constituição previa um período de licença de maternidade de 90 dias. Residente em Aveiro, esta mãe de 44 anos, autora do blogue ‘Workin Mommin’, decidiu colocar um desafio às seguidoras de todo o país: partilharem testemunhos sobre as dificuldades e pressões exercidas pelas entidades patronais durante o período após o nascimento de um filho.

“Há uma realidade muito cruel, que todas nós, de uma forma ou de outra, acabamos por viver. Ainda há empresas que recebem muito mal a notícia de uma gravidez. Outras nem sequer contratam mulheres”, constata a blogger e diretora de marketing. “Quer queiramos ou não, a maternidade ainda não é vista como uma força, mas como fragilidade”, acrescenta Liliana Cachim.

Um dos depoimentos disponíveis é o de uma médica que, pelo medo de represálias, reserva o direito ao anonimato. Começou a trabalhar na especialidade no ano de 2013, quando soube que estava grávida. Era uma menina. A data prevista para o parto apontava para o dia 20 de setembro, mas a 28 de maio aquela mãe teve de ser internada de urgência. “Nasceu a 20 de junho e acabou por falecer no dia 26”. O cenário era o mais negro possível e nada poderia piorar na vida daquela mulher. Aparentemente. “Quando falei com a entidade patronal, perguntaram-me quando voltaria a trabalhar, se a 20 de julho… Eu disse que não, que iria usufruir da minha licença de maternidade”. Do outro lado, a pergunta foi dura, disparada contra alguém completamente desprovido de defesas psicológicas após o trauma: “Licença? A bebé morreu, precisa de licença para quê?”.

DEPRESSÃO PÓS-PARTO

O nascimento de um filho é sinónimo de felicidade, mas todo o processo pré e pós-natal pode deixar cicatrizes no pensamento e dar à luz um buraco negro de depressão pós-parto (DPP). Estima-se que a prevalência deste problema de saúde mental ronde os 15 por cento. Os sintomas são vários: instabilidade emocional, humor deprimido, interesse ou prazer reduzido nas atividades, sentimentos de culpa inapropriados, flutuação do peso e diminuição do apetite, pensamentos obsessivos, irritabilidade, ansiedade, perturbações de sono e, até mesmo, ideação suicida ou infanticida.

“Há questões hormonais e físicas que não são olhadas com a atenção devida, deixando sequelas”, adverte Sandra do Vale. A DPP “pode ter origem num parto traumático, em dificuldades com a amamentação, problemas em conciliar a vida familiar ou um historial prévio de depressão”, mas, “acima de tudo, pode estar associado à falta de apoio no pós-parto”, acrescenta a representante da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, especializada em prestar apoio emocional às futuras mamãs. Esta não é, contudo, uma doença que afete exclusivamente o sexo feminino, podendo verificar-se casos de DPP também entre homens. “Os estudos demonstram que os pais também sofrem de depressão pós-parto, levando a traumas profundos”, esclarece a formadora de 39 anos.

Apesar das dificuldades, vale a pena destacar a filosofia da workin mommin Liliana Cachim, para quem ser mãe de quatro filhos é “algo absolutamente maravilhoso”. Porque, contas feitas, o preço a pagar e o tempo a receber não são coisas que a matemática possa ajudar a mensurar no valor de um filho. Os números não sabem palavras. Um recém-nascido também não, mas embala o significado do mundo inteiro daqueles que o rodeiam.