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Dragagens no Sado: “Os turistas não vêm a Setúbal ver porta-contentores”

Fernando Negreira

Associação de pescadores de Setúbal e Sesimbra, Grupo Pestana, Zero, SOS Sado e Clube Arrábida ameaçam com novas ações e apontam o dedo à Administração do Porto de Setúbal e à ministra do Mar, acusando-as de destruir a atividade pesqueira, as praias e os recursos naturais ao autorizarem as dragagens no estuário do Sado e a deposição das areias dragadas na “restinga” de Tróia

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

Um dos últimos obstáculos ao arranque das dragagens que ameaçam os golfinhos do Sado, as pradarias marinhas do estuário, a atividade pesqueira e o turismo em Setúbal e em Tróia foi levantado. A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) aprovou a 8 de janeiro a licença (TUPEM - Título de Utilização do Espaço Marítimo) que permite à Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) transformar a zona em frente à península de Tróia num depósito para 2,6 milhões de metros cúbicos das areias que querem retirar do Estuário do Sado, para que nele possam entrar grandes cargueiros.

“Querem transformar a 'Restinga' de Tróia num cemitério de dragados e acabar com a pesca em Setúbal e esquecem-se que os turistas vêm a Setúbal para ver os pescadores a coser as redes ou para comerem o nosso pescado e não para ver porta-contentores a entrar no porto”, lembra Ricardo Santos, dirigente da Cooperativa de Pesca de Setúbal e Sesimbra (SESIBAL). Em causa está a atividade piscatória de 300 pescadores e 75% do pescado que alimenta a gastronomia da região, do choco ao salmonete, passando pela sardinha, cavala, raia, polvo, ou linguado.

Os pescadores tinham apresentado os seus argumentos durante a consulta pública, explicando que as dragagens podem afetar as pradarias marinhas que alimentam o pescado e que a deposição de tão grandes quantidades de areias (algumas contaminadas) naquela zona “vai afetar uma zona riquíssima em peixe e pôr em perigo a navegabilidade das embarcações de pesca”.

Ricardo Santos diz que se sente “enganado”, já que o Ministério do Mar e a APSS tinham dito estar disponíveis para dialogar com os pescadores. A informação é reforçada pela SOS Sado que lembra que “a Presidente da APSS afirmou publicamente que seria obtido um acordo com as associações de pesca e que o mesmo passaria pela alteração do local de deposição dos dragados.

Novas ações judiciais a caminho

Este movimento, tal como o Clube Arrábida, a associação ambientalista Zero e o grupo Pestana, juntam as suas vozes à dos pescadores e adiantam estar a estudar em conjunto novos passos judiciais para impedir o avanço das dragagens.

Todos dizem ter ficado “surpreendidos” com a decisão da DGRM, tendo em conta que esta entidade “tinha prometido dialogar com os pescadores e apresentar soluções alternativas para colocar os dragados”, explica ao Expresso Pedro Vieira, dirigente do Clube Arrábida, que aguarda a decisão do tribunal em relação à providência cautelar que interpôs no verão contra as dragagens.

A SOS Sado lembra que um parecer do Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) emitido a 20 de dezembro último “aponta várias insuficiências quanto à caracterização do local e à metodologia de deposição a utilizar” e está “a ponderar a interposição de uma providência cautelar para obter a anulação desta licença”.

Grupo Pestana considera que TUPEM pode ser declarado nulo

O Grupo Pestana também diz que está a equacionar uma ação contra o projeto de dragagens com base “nas insuficiências e contradições do requerimento para a emissão do TUPEM”. Segundo o administrador José Roquette “há vários vícios passíveis de declarar nula esta licença”, tais como o volume de materiais dragados ser “incompatível com a calendarização proposta”; o não ter sido avaliada “a conformidade da localização pretendida com a localização permitida no Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo”; “não existir qualquer referência à caução no TUPEM emitido, contrariamente ao exigido por lei”; ou a “incompatibilidade com as políticas de desenvolvimento económico e de ambiente” ao impedir a fruição e utilização dos recursos ambientais que dão à região vantagens competitivas em termos turísticos.

Há duas semanas, a Zero e o Clube da Arrábida emitiram um comunicado conjunto reiterando a necessidade de suspensão das dragagens tendo em conta “as incoerências e impactes do projeto e a falta de transparência de todo o processo conduzido pela APSS e pelo Ministério do Mar. No mesmo comunicado chamavam a atenção para a sucessão de pedidos de TUPEM para deposição de dragados nas áreas limítrofes do estuário do Sado “de uma forma que pretende descaradamente minimizar os impactes da atividade”.

Numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, a 22 de janeiro, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, defendeu que “o impacto positivo é muito maior do que as estimativas dos impactos negativos”, que passariam por “escalar no Porto de Setúbal o refugo das frotas mundiais”. Para a ministra do Mar o importante é ver grandes porta-contentores a entrar no estuário do Sado.