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Sociedade

Fase de instrução da Operação Marquês inicia-se em janeiro

25.10.2018 às 18h06

Trabalhos do juiz de instrução começam no final de janeiro de 2019. José Sócrates, Ricardo Salgado e Zeinal Bava entre os principais acusados

A instrução da Operação Marquês terá início em janeiro do próximo ano. Esta fase funciona como uma espécie de pré julgamento e o juiz terá de avaliar se os indícios que fazem parte da acusação são suficientes para levar os acusados a julgamento.

O juiz Ivo Rosa foi escolhido por sorteio para ser o juiz de instrução do caso, no qual está acusado o antigo primeiro-ministro José Sócrates. Esta quinta-feira esteve reunido com procuradores do MP e advogados do caso.

A fase inicial de inquérito do processo Operação Marquês foi dirigida pelo Ministério Público, mas contou com decisões e intervenções do juiz Carlos Alexandre, motivo que levou alguns dos advogados de defesa a pedir o afastamento deste juiz da fase seguinte, a instrução do processo. A abertura da instrução, fase processual com caráter facultativo, foi pedida pela maioria dos advogados do processo.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação de um total de 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira. José Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.